A partir desta sexta-feira (28), médico Ginecologista atenderá em Catingal


Foto: Levy Barros

A partir de amanhã (28), o distrito de Catingal contará com atendimento do Ginecologista Obstetra Dr. Lincoln. O atendimento acontecerá uma vez ao mês no Distrito de Catingal e Povoado do Salgado

De acordo com a secretária de Saúde Marcela Torres, há muita dificuldade de algumas mulheres de Catingal e região, de ir a sede do município para se consultar com este profissional, pensando nisso, a Secretaria de Saúde agora vai levar o médico até as comunidades.

Amanhã (28), já haverá atendimento de Ginecologista no Distrito de Catingal.

Jequié Telecom vai entrar com Fibra Óptica no povoado do Salgado Grande, Internet com qualidade


Logo: Oficial

A empresa de internet Jequié Telecom vem reestruturando sua rede, após colocar Fibra Óptica em 100% de Contendas do Sincorá, agora é a vez da região do povoado do Salgado Grande em Manoel Vitorino, com aparelhos de ponta e última geração vai dar um Upgrade no sistema de transmissão colocando Fibra óptica.

Essa é a grande novidade apresentada por Rubens Guimarães essa semana, de acordo com Rubens, a sua principal expectativa não é apenas lucrar, mas oferecer um serviço de auto nível para seus clientes e ao mesmo tempo alcançar os maiores itens de crescimento, mesmo que isso aconteça a longo prazo.

“O importante para nós da Jequié Telecom é crescer junto com nossos clientes, oferecendo a cada dia uma atenção melhor, munida de uma qualidade que venha satisfazer toda clientela, quem precisa de internet terá mais quem não precisa de muito vai poder comprar apenas o necessário, porém com uma qualidade totalmente na Fibra Ótica que vai oferecer, além de quantidade, uma qualidade de navegação espetacular”, pontuou Rubens.

MP-BA recebe representação contra Igor Kannário após declarações sobre PM


Foto: Francisco Carlos / Ag. Haack/ Bahia Notícias

O Ministério Público baiano recebeu, na tarde desta terça-feira (25), durante o plantão de Carnaval, a representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannario contra a Polícia Militar da Bahia, feitas ontem no circuito do Campo Grande, em Salvador

No documento, a Procuradoria-Geral do Estado destaca que, além das palavras agressivas e de “baixo calão” contra os policiais, o cantor proferiu as frases do alto de um trio elétrico para uma multidão, fato que poderia causar a incitação da população contra a Polícia Militar e comprometer a segurança da festa. Dentre as muitas falas direcionadas ao patrulhamento feito na passagem de sua pipoca, kannário chegou a afirmar que “se acontecer alguma coisa comigo, quem mandou me matar foi alguém da Polícia Militar”.

Na representação o Estado pede ainda ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação (artigos 138 e 139 do Código Penal brasileiro). O MP baiano analisará o pedido e adotará as medidas que entender cabíveis.

Sesab descarta caso suspeito de coronavírus em Jequié


A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que nesta segunda-feira (24) o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, admitiu uma paciente com sintomas respiratórios e história de viagem recente ao norte da Itália (Siena), zona considerada de risco para transmissão do coronavírus COVID-19, no último dia 14 de fevereiro, seguida de aparecimento de quadro gripal em 20 fevereiro. A paciente permanece em isolamento de precaução, desde seu atendimento na emergência, tendo sido confirmado pelo LACEN-BA infeção pelo vírus da influenza A, excluindo, portanto, infecção por COVID-19.
Já em Itabuna, no Hospital Manoel Novaes, uma criança, de 01 ano que esteve em viagem na Europa com passagem pela Itália, chegou há 12 dias no município, está internada em isolamento com sintomas respiratórios, tendo sido coletadas amostras de secreção respiratória para a realização de exames específicos no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), conforme orientação do Ministério da Saúde.
Os exames serão processados conforme Protocolo internacional, através de exame PCR para Influenza e outros vírus respiratórios. As amostras negativas serão enviadas ao Laboratório de Referência Estadual (FIOCRUZ – RJ) para identificação do Coronavírus.
A Sesab, através do LACEN-BA, é um dos três únicos laboratorios públicos estaduais que vem disponibilizando um teste rápido PCR multiplex que identifica 21 tipos de vírus respiratórios em um período inferior a duas horas.
Os pacientes encontram-se estáveis, em isolamento (respiratório/contato) dentro das unidades, não ocasionando riscos para nenhum outro paciente internado na instituição, bem como para nenhum de seus colaboradores. A vigilância epidemiológica está monitorando os contatos dos pacientes e adotando as medidas de precaução cabíveis até que o diagnóstico seja definido.
A Divep e técnicos do Núcleo Regional de Saúde Sul estão investigando e acompanhando os casos e seus respectivos contatos.

Ascom Sesab

Prefeito Silvany Barros e primeira Dama Marcela Torres participaram de festa com o Governador Rui Costa


Foto: Montagem Levy Barros

Uma noite memorável. Assim, a primeira Dama do município de Manoel Vitorino intitula o Baile Beneficente Bahia Real Masqué, promovido pela Primeira Dama do Estado, Aline Peixoto, presidente das Voluntárias Sociais da Bahia.

O prefeito Silvany Barros e a Primeira Dama Marcela Torres, foram convidados do governador Rui Costa e do deputado Antônio Brito para participar deste grande evento que contou com a participação de artistas como: Ivete Sangalo, Jau e Luiz Caldas.

O Baile é destinado a arrecadar fundos pra entidades sem fins lucrativos. Este ano, a principal beneficiada com a renda dos ingressos será o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), que presta atendimento gratuito e especializado às crianças e seus familiares. A entidade investirá na construção de novas áreas e aquisição de equipamentos.

Eduardo Alencar indica a implantação do serviço de telefonia celular no Povoado do Salgado Grande


Foto: Play Drone

Atendendo a uma solicitação do prefeito Silvany Barros e o do vereador Antônio Venâncio, o Deputado Estadual Eduardo Alencar -PSD-, indicou ao Governador Rui Costa, através do Programa FALA BAHIA, a implantação do serviço de telefonia celular no Povoado do Salgado Grande, localizado no município de Manoel Vitorino, o que já era uma reivindicação antiga da população.

“É muito importante que no mundo em que as comunicações precisam ser rápidas, as notícias chegam as pessoas pelas redes sociais e internet, o acesso a telefonia móvel que permite essa mobilidade é fundamental, e o Povoado do Salgado Grande necessita do acesso as informações e notícias em tempo real pela telefonia móvel. São 3.000 pessoas beneficiadas de forma direta”, pontuou o Deputado.

Com essa indicação apresentada ao Governador do Estado da Bahia esperamos que esta comunidade seja atendida na próxima etapa do programa FALA BAHIA.

Ex-prefeito Heleno Vilar e mais três prefeitos têm contas aprovadas pelo TCM


Foto: Facebook

Nesta quinta-feira (13/02), Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Feira da Mata, Manoel Vitorino, Milagres e Pedro Alexandre, na gestão dos prefeitos Aparecido Alves da Silva, Heleno Viriato de Alencar Vilar, Cézar Rotondano Machado e Pedro Gomes Filho, respectivamente. As contas, relativas ao exercício de 2018, foram relatas pelo conselheiro Raimundo Moreira.

Em relação à Prefeitura de Feira da Mata, o relator do parecer multou o prefeito em R$5 mil em razão de inúmeras irregularidades apontadas no relatório elaborado pelos técnicos do TCM. A despesa total com pessoal correspondeu a 55,54% da receita corrente líquida, não atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o gestor ainda se encontra no prazo de recondução.

Também foi determinado o ressarcimento de R$120.148,66, referente a saldo contábil escriturado no Balanço Patrimonial/2018 e não comprovado com a apresentação dos extratos bancários (R$85.265,48); pagamento indevido ao secretário Auricélio Dias dos Santos (R$1.672,18); e ausência de comprovação de despesas de sentenças judiciais e de publicidade (R$33.211,00).

No caso das contas da prefeitura de Manoel Vitorino, foi imputada uma multa de R$3 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. A despesa total com pessoal correspondeu a 59,48% da receita corrente líquida, não atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, ainda tem prazo para a recondução das despesas aos limites legais. Todos os índices constitucionais foram respeitados.

O prefeito de Milagres foi multado em R$3 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico, entre elas, processos licitatórios incorretos e falhas na transparência e liquidação de despesa, assim como ausência da documentação de veículos locados. A prefeitura teve uma despesa total com pessoal correspondente a 51,56% da receita corrente líquida, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, as contas do prefeito de Pedro Alexandre foram analisadas e, devido a ressalvas encontradas durante a análise das contas, foi imputada uma sanção no valor de R$4 mil. A prefeitura teve uma receita de R$37.879.877,23, e uma despesa de R$39.052.665,52, resultando em um deficit de R$1.172.788,29. O prefeito de Pedro Alexandre também excedeu o limite de despesa total com pessoal, atingindo 57,15% da receita corrente líquida. Porém, assim como no caso de Feira da Mata e Manoel Vitorino, o gestor ainda se encontra no prazo de recondução.

Cabe recurso das decisão

Último repasse de janeiro do FPM cai na quinta, 30; valor mensal teve queda de 12,44%


O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.

Do total repassado para os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Vale destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 498.192.464,80, ou seja, 12,81% do que será transferido nesta semana.

Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal dos Municípios diante da estimativa de queda. Além disso, assim como a maioria das receitas de transferências do país, o Fundo não tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que exige cautela e planejamento.

Na avaliação do comportamento de cada mês do fundo, percebe-se que há dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui.

Da Agência CNM de Notícias