O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo.
Renan Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto”, disse o presidente do Senado.
Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidente, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Vícios no processo
O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.
Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa. Correio.
quista (1).
A jovem Jéssica da Silva Nascimento, de 21 anos, que foi internada em estado grave no Hospital de Base de Vitória da Conquista após ser espancada pelo ex-namorado e perder o bebê, teve piora no quadro de saúde neste domingo (8). Segundo informações da família da vítima, Jéssica contraiu uma bactéria no sangue. De acordo com o G1, a tia da jovem, Elma Augusta, contou que ela teve febre durante todo o dia. “Ela estava inchada e muito quente. As enfermeiras chegaram a colocar um lençol molhado para controlar a febre, mas não estava reduzindo a temperatura”, relatou. O agravamento no estado de saúde acontece após Jéssica ter apresentado sinais de melhora na última sexta (6). Com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça também na sexta, Américo Francisco Vinhas Neto, suspeito de ter agredido Jéssica, está foragido. O advogado do estudante, Gutemberg Macedo, afirmou que vai ingressar com recurso para anular o pedido. Ele alega que a decisão é ilegal porque o suspeito, além de ser réu primário, não fugiu e depôs na delegacia.
O DEM e o PSD encaminharam nesta segunda (9) ao Conselho de Ética e à Mesa Diretora uma representação contra o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Os partidos alegam que o deputado abusou das prerrogativas de membro do Congresso Nacional ao assinar a anulação da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Na representação assinada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, e pelos vice-presidentes do DEM, deputados Pauderney Avelino (AM) e Mendonça Filho (PE), Maranhão cometeu quebra de decoro parlamentar e “violou os deveres fundamentais que devem ser observados pelos deputados federais”, entre eles a obrigação de respeitar as decisões legítimas dos órgãos da Casa. O documento também acusa Maranhão de “fraudar” o andamento dos trabalhos legislativos para alterar resultado de uma deliberação. “A conduta praticada pelo deputado Waldir Maranhão, ao anular uma decisão legítima e soberana do plenário da Câmara dos Deputados, é indigna para aqueles que desempenham a magna função de representar o povo, formular as leis e fiscalizar os demais Poderes da República”, defende a representação. “No exercício das atribuições constitucional e regimentalmente asseguradas ao presidente da Câmara dos Deputados, não caberia ao representado ordenar a repetição dos atos processuais juridicamente perfeitos e acobertados pelo manto lógico da preclusão ou retorno do processo de impeachment a fases já superadas”, completa o texto. Pauderney voltou a defender a destituição de Maranhão do cargo. “O presidente em exercício, que não tem a mínima capacidade de estar à frente da Câmara, desrespeitou todos esses dispositivos e, portando, merece ser cassado”, defendeu. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), formulou um requerimento de consulta a ser deliberado nesta terça (10) na sessão do colegiado para discutir o ato de Maranhão. O objetivo é discutir caminhos regimentais para derrubar a decisão do presidente interino.
A neta da deputada estadual Fátima Nunes (PT) morreu em um acidente nesta segunda-feira (9), na BR-101, próximo ao município de Castro Alves. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros de passeio bateram por volta das 5h30, na altura do KM 266 da rodovia. A neta da deputada, Jeane Silva do Carmo, de 17 anos, estava em um Palio que foi atingido na lateral. Em nota, assessoria de Fátima Nunes informou que o acidente também vitimou dois parentes da jovem: Eulina Ribeiro da Silva, 62 anos, outra avó de Jeane, e Tiago Freire Nascimento, 17, primo da jovem. Ainda não há informações sobre as causas do acidente nem se houve feridos no outro veículo. Em nota, assessoria de Fátima Nunes informou que o sepultamento ocorrerá nesta terça (10), no município de Ribeira do Pombal. O horário ainda não foi confirmado.
Mais uma Cavalgada Sucesso e Record de público em Manoel Vitorino. Dessa vez, foi na região de Queimadas distrito de Catingal, com mais de 150 cavalos foi, segundo os organizadores uma das maiores da região. O vereador Marcelo Vilar agradeceu os organizadores Eke, Robério e Valdeir pela excelente organização e recepção e lembrou também das presenças do ex-prefeito Heleno Vilar e dos vereadores Ailton Nascimento, Antônio Venâncio, Marlene Costa e Jocinha Lima.
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele considerou nula a sessão da Câmara que votou o afastamento e determinou que uma nova votação deve ser realizada na Casa. Um ofício já foi encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitando que o processo seja devolvido à Câmara. Ele seria votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (11). Maranhão acatou parcialmente um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão anulou a sessão da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando a Casa votou a admissibilidade do processo de afastamento e determinou que uma nova sessão seja realizada “no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”. Maranhão argumenta que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão sobre o voto dos parlamentares, pois eles “deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”. Além disso, os deputados não poderiam anunciar publicamente os seus votos antes da votação e a defesa de Dilma deveria ter falado por último no momento da votação. O presidente interino ainda alega que o resultado deveria ter sido formalizado por resolução, como prevê o Regimento Interno da Câmara.![IMG-20160508-WA0004[1]](https://levybarros.com.br/wp-content/uploads/2016/05/IMG-20160508-WA00041.jpg)
Na última sexta-feira (06), a COOPROAF – Cooperativa de Produção e Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia, participou da cerimônia de entrega de dois caminhões a cooperativa, que foi entregue pelo governador Rui Costa, a cerimônia que aconteceu na cidade de Jequié, contou com ilustres participações entre eles, as vereadoras Jocinha Lima e Marlene Costa juntamente com ex-Prefeito e Pré-candidato Heleno Vilar e os cooperados da Cooproaf, Marilda Geovan, Elenita
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