Ex-prefeito Heleno Vilar e mais três prefeitos têm contas aprovadas pelo TCM


Foto: Facebook

Nesta quinta-feira (13/02), Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Feira da Mata, Manoel Vitorino, Milagres e Pedro Alexandre, na gestão dos prefeitos Aparecido Alves da Silva, Heleno Viriato de Alencar Vilar, Cézar Rotondano Machado e Pedro Gomes Filho, respectivamente. As contas, relativas ao exercício de 2018, foram relatas pelo conselheiro Raimundo Moreira.

Em relação à Prefeitura de Feira da Mata, o relator do parecer multou o prefeito em R$5 mil em razão de inúmeras irregularidades apontadas no relatório elaborado pelos técnicos do TCM. A despesa total com pessoal correspondeu a 55,54% da receita corrente líquida, não atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o gestor ainda se encontra no prazo de recondução.

Também foi determinado o ressarcimento de R$120.148,66, referente a saldo contábil escriturado no Balanço Patrimonial/2018 e não comprovado com a apresentação dos extratos bancários (R$85.265,48); pagamento indevido ao secretário Auricélio Dias dos Santos (R$1.672,18); e ausência de comprovação de despesas de sentenças judiciais e de publicidade (R$33.211,00).

No caso das contas da prefeitura de Manoel Vitorino, foi imputada uma multa de R$3 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. A despesa total com pessoal correspondeu a 59,48% da receita corrente líquida, não atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, ainda tem prazo para a recondução das despesas aos limites legais. Todos os índices constitucionais foram respeitados.

O prefeito de Milagres foi multado em R$3 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico, entre elas, processos licitatórios incorretos e falhas na transparência e liquidação de despesa, assim como ausência da documentação de veículos locados. A prefeitura teve uma despesa total com pessoal correspondente a 51,56% da receita corrente líquida, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, as contas do prefeito de Pedro Alexandre foram analisadas e, devido a ressalvas encontradas durante a análise das contas, foi imputada uma sanção no valor de R$4 mil. A prefeitura teve uma receita de R$37.879.877,23, e uma despesa de R$39.052.665,52, resultando em um deficit de R$1.172.788,29. O prefeito de Pedro Alexandre também excedeu o limite de despesa total com pessoal, atingindo 57,15% da receita corrente líquida. Porém, assim como no caso de Feira da Mata e Manoel Vitorino, o gestor ainda se encontra no prazo de recondução.

Cabe recurso das decisão

Último repasse de janeiro do FPM cai na quinta, 30; valor mensal teve queda de 12,44%


O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.

Do total repassado para os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Vale destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 498.192.464,80, ou seja, 12,81% do que será transferido nesta semana.

Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal dos Municípios diante da estimativa de queda. Além disso, assim como a maioria das receitas de transferências do país, o Fundo não tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que exige cautela e planejamento.

Na avaliação do comportamento de cada mês do fundo, percebe-se que há dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui.

Da Agência CNM de Notícias

Manoel Vitorino: Distribuição de alimentos da Agricultura Familiar para famílias carentes


Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, através das secretarias de Agricultura e Assistência Social realizou, na manhã desta quinta-feira (30), a entrega de produtos da Agricultura Familiar para Famílias carentes da sede do município, através do programa do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, beneficiando mais de 120 famílias.

Mais de 30 produtores forneceram alimentos de forma orgânica para o programa. “ Foi um dia de muita alegria para nós e para as famílias que receberam o alimento, isso é para mim o fortalecimento da agricultura familiar, na pratica, beneficiando quem planta e quem consome” disse o secretário de agricultura Leonardo Brito.

Ainda de acordo com o secretário, nesta primeira etapa vai acontecer a distribuição no Distrito de Catingal.

Morte de pastor sequestrado pelo Boko Haram leva cristãos a pressionarem governo da Nigéria


O pastor Lawan Andimi, que havia sido sequestrado pelo Boko Haram no dia 03 de janeiro, foi executado na última segunda-feira, 20 de janeiro, na Nigéria. Dias antes de sua morte ele gravou um vídeo no cativeiro pedindo aos familiares e irmãos na fé que se mantivessem calmos.

O grupo extremista muçulmano luta para extinguir o cristianismo da Nigéria, e nos últimos anos executou dezenas de milhares de cristãos no país. O pastor Andimi era membro da Associação Cristã da Nigéria (CAN, na sigla em inglês) e era uma das vozes na entidade que buscavam uma ação mais efetiva do governo contra o Boko Haram.

No vídeo gravado em cativeiro, Andimi demonstrou tranquilidade quanto ao desfecho: “Pela graça de Deus, estarei junto com minha esposa, filhos e colegas e, se a oportunidade não for concedida, então talvez seja a vontade de Deus. Todos os simpatizantes e colegas devem ser pacientes”, disse ele na ocasião.

De acordo com a Missão Portas Abertas, a execução do pastor pode ter sido por decapitação. A notícia de sua morte foi dada pelo jornalista Ahmed Salkida e confirmada pela CAN através de uma nota e pronunciamento de suas lideranças.

Antes de matar o pastor, os extremistas muçulmanos chegaram a negociar um valor pelo resgate, mas rejeitaram a oferta de US$ 100 mil e exigiam um valor superior a US$ 500 mil (mais de R$ 2 milhões na cotação atual).

O bispo Dami Mamza, um dos líderes da CAN, declarou aos jornalistas que as negociações pelo resgate do pastor Andimi haviam sido interrompidas dias antes de sua execução, por conta da inflexibilidade dos extremistas quanto ao valor cobrado.

“Eles ligaram para a esposa do pastor na última semana, informando que ele seria morto no sábado, mas de alguma forma esperaram até segunda”, disse Mamza.

O presidente da CAN, Samson Ayokunle, se pronunciou na terça-feira, 21 de janeiro, e descreveu o ocorrido como terrível, lamentável e afirmou que o episódio se tornou uma vergonha para o governo federal, que tem se mostrado incapaz de proteger os cidadãos nigerianos. Antes da ascensão do Boko Haram, a Nigéria era um país em que cristãos e muçulmanos conviviam pacificamente, com cada segmento religioso formando aproximadamente 50% da população.

O evangelista Kwamkur Vondip, diretor Legal e de Assuntos Públicos da CAN, também se pronunciou sobre a morte do colega de entidade: “Recordamos que, infelizmente, o falecido pastor Lawan Andimi, enquanto cativo, fez um apelo à liderança da igreja e ao governo federal por seu resgate. A igreja fez tudo o que estava ao seu alcance para assegurar a liberdade em segurança do pastor, mas isso não foi possível porque não tinha poder militar para fazer algo efetivo”.

O pastor Lawan, que também atuava como secretário do Conselho da Igreja Distrital de Brethren, no estado de Adamawa, deixou a esposa e nove filhos. Sua morte pressiona o governo num momento em que o Parlamento Europeu diz que o governo não está fazendo o necessário para por fim ao massacre do Boko Haram contra os cristãos no país. Gospel +

 

Celular do marido de Flordelis foi usado na casa de Yvelise de Oliveira após o crime, diz Polícia


Yvelise de Oliveira, presidente da MK Music, foi intimada pela Polícia Civil na investigação sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ). O celular da vítima foi usado dias após o crime com um chip registrado no nome da empresária.

A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo intimou Yvelise de Oliveira a prestar esclarecimentos sobre o telefone celular do pastor Anderson do Carmo, já que um chip em seu nome foi conectado ao aparelho que pertencia à vítima. Dados técnicos apontam que o aparelho também se conectou ao wi-fi da casa em que a empresária vive com seu marido, o senador Arolde de Oliveira.

A delegada Bárbara Lomba vem aprofundando as investigações e sua equipe também apurou que, horas depois que o celular foi usado no wi-fi da residência dos donos da MK Music, na Barra da Tijuca, ele foi levado para Brasília, onde foi conectado novamente a um wi-fi de um endereço residencial, antes de desaparecer definitivamente.

MK Music é a gravadora que distribui os CDs e singles da deputada Flordelis, que além de cantora pentecostal, é pastora. Anderson do Carmo foi assassinado na garagem da casa em que a família vivia no dia 16 de junho, com diversos tiros.

No final de 2019, os investigadores tiveram acesso ao histórico de conversas e arquivos do celular, mas ainda não têm informações sobre o paradeiro exato do aparelho. Até o momento, foi possível restaurar as configurações do aparelho foram restauradas e, com isso, acessar informações como troca de mensagens, agendas e documentos particulares da vítima.

Segundo informações do portal G1, Yvelise de Oliveira deverá comparecer à delegacia para prestar depoimento nos próximos dias, e a intenção da Polícia Civil é esclarecer os motivos para o celular ter sido levado à sua casa, e por qual razão os dados com um chip em seu nome foram acessados no aparelho.

O marido de Yvelise, Arolde, foi militar e exerceu nove mandatos consecutivos como deputado federal pelo Rio de Janeiro, entre 1984 e 2019. Nas eleições de 2018 foi eleito senador com mais de 2 milhões de votos, tomando posse para o cargo no dia 01 de fevereiro de 2019.

O senador publicou uma declaração em que diz que ele e sua mulher estão “sem chão” e se “sentindo caluniados e difamados”.

Presos

Até o momento, o enteado do pastor e filho de Flordelis, Flávio dos Santos, e o filho adotivo do casal Lucas dos Santos foram denunciados e estão presos preventivamente. Os dois respondem por crime de homicídio qualificado. O inquérito foi desmembrado e a Polícia agora tenta esclarecer a participação de possíveis coautores no crime, interrogando inclusive a viúva.

Licitação para a construção da Ponte, Salvador a Ilha de Itaparica é concluída


Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. O consórcio Ponte Salvador Itaparica é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.

Ônibus tomba às margens da BR-420 e deixa 15 feridos


Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas após um ônibus em que estavam se chocar com uma árvore às margens da BR-420, nas proximidades da cidade de Laje,precisamente no povoado Riacho da Lama, neste sábado (25).

Informações do 16º rupamento de Bombeiros Militares (BPM), que atua na região apontam que o veículo perdeu a direção e desceu uma ribanceira e só parou quando atingiu a árvore. O motorista ficou preso às ferragens, mas foi retirado em seguida com vida. Ele e outros feridos foram encaminhados para atendimento médico em unidades de saúde próximas à região do acidente.

LUTO: Faleceu hoje o professor Tony em Jequié, velório será em Catingal


Foto: FaceBook

É com imensa tristeza que este blog para suas funções normais para noticiar o falecimento do nosso amigo Zacarias Teotônio Dias Jerônimo, o professo Tony, filho do saudoso Zacarias de Catingal.

Tony havia sofrido um AVC a uma semana, o que culminou em um desvio de um dos olhos, hoje pela manhã, quando familiares foram ver ele na cama, Tony já estava morto.

Lamentamos profundamente a perda irreparável e nos solidarizamos pelos familiares enlutado.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá. Crês tu isso? João 11:25-26.