O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou queixa-crime na Corte, em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia.
A relatoria da queixa-crime ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que deve analisar a acusação contra o ex-senador, que durante um evento no último final de semana, em Campinas, no interior de São Paulo, disse que Barroso batia em mulher e que poderia provar.
“Barroso, quando ele é sabatinado (no Senado), a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher”, disse.
O ex-senador repetiu a declaração nas redes sociais, o que foi apontado pelo ministro como agravante. A pena para calúnia é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
A defesa do ministro alega que, com a declaração, o ex-senador teria praticado “ato concertado que revela manifestação concreta das táticas utilizadas para a operação de redes de desinformação contra o órgão de cúpula do Poder Judiciário e o Estado de Direito”.
A queixa-crime foi assinada pelo advogado Ademar Borges, na qual Barroso afirma que a
“conduta de atingir a honra e a imagem de terceiro assumirá maior gravidade quando for empregada deliberadamente para minar a confiança da população nas instituições democráticas, por meio de calúnia e injúria voltadas contra aqueles responsáveis pelo desempenho de atividades necessárias ao próprio funcionamento da democracia”.
Na petição, Barroso pede ainda que sejam considerados os crimes de injúria e difamação, caso se entenda que o caso não se enquadra no crime de calúnia.
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