A Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11) medidas que
podem endurecer a chamada Lei Seca. O objetivo do projeto é aumentar as
provas que atestam a embriaguez do condutor. No final de março, o
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido que somente o bafômetro
e o exame de sangue poderiam comprovar a embriaguez. Como nenhuma
pessoa é obrigada a produzir provas contra si mesma, o motorista pode se
negar a realizar os testes. Pelo projeto aprovado na Câmara e que segue
para avaliação no Senado, não seria mais preciso identificar que o
motorista está bêbado. Segundo o texto, seria necessário apenas
comprovar uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de
álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. E tal
comprovação poderia ser feita com o relato de testemunhas, vídeos e
exame clínico, entre outros. A matéria também dobra o valor da multa
cobrada em casos detectados de embriaguez, que passa a ser de R$
1.915,40. O montante duplica novamente se houver reincidência dentro de
um ano. Deputados afirmaram que o projeto dá aos motoristas o direito de
produzirem uma contraprova em oposição aos testemunhos, com a
utilização do bafômetro. Em vigor desde 2008, a Lei Seca determina que,
para haver punição, deve ser detectado um grau mínimo de seis decigramas
de álcool por litro de sangue, o que equivale a dois chopes.
Informações da Folha.
podem endurecer a chamada Lei Seca. O objetivo do projeto é aumentar as
provas que atestam a embriaguez do condutor. No final de março, o
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido que somente o bafômetro
e o exame de sangue poderiam comprovar a embriaguez. Como nenhuma
pessoa é obrigada a produzir provas contra si mesma, o motorista pode se
negar a realizar os testes. Pelo projeto aprovado na Câmara e que segue
para avaliação no Senado, não seria mais preciso identificar que o
motorista está bêbado. Segundo o texto, seria necessário apenas
comprovar uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de
álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. E tal
comprovação poderia ser feita com o relato de testemunhas, vídeos e
exame clínico, entre outros. A matéria também dobra o valor da multa
cobrada em casos detectados de embriaguez, que passa a ser de R$
1.915,40. O montante duplica novamente se houver reincidência dentro de
um ano. Deputados afirmaram que o projeto dá aos motoristas o direito de
produzirem uma contraprova em oposição aos testemunhos, com a
utilização do bafômetro. Em vigor desde 2008, a Lei Seca determina que,
para haver punição, deve ser detectado um grau mínimo de seis decigramas
de álcool por litro de sangue, o que equivale a dois chopes.
Informações da Folha.
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