A Câmara dos Deputados aprovou por 358 votos a favor e 32 contra, na última quarta-feira (04), o projeto de lei (PL) 4.606 de 2019, que ainda promete render debates. Isso, porque, o texto prevê a proibição de “qualquer alteração” nos textos da Bíblia Sagrada, o que compreende o Antigo e o Novo Testamentos.
“Fica vedada qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo território nacional”, diz a proposta.
O PL é de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que falou na tribuna da Câmara em sua defesa. O parlamentar argumentou que a Bíblia é um livro sagrado utilizado por diferentes matrizes religiosas, motivo pelo qual deve ter uma lei que proteja a integridade do seu conteúdo.
A intenção do parlamentar é proibir que palavras ou determinados trechos da Bíblia sejam alterados por interesses diversos, a exemplo da “Queen James Bible” (Bíblia Rainha James), lançada por ativistas LGBTs, cujo texto suprime as referências que condenam a prática homossexual.
Outro exemplo a ser evitado é o da bíblia feminista “in gerechter Sprache“, lançada na Alemanha anos atrás, cujo texto traz a figura de Deus como “A Eterna”, substituindo os pronomes masculinos pelos femininos.
Ponderações
Por outro lado, críticos do projeto de lei do pastor Isidório alegam que o PL pode prejudicar o livre exercício da liberdade religiosa no país. A líder do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara, por exemplo, deputada Sâmia Bomfim (SP), se posicionou contra a proposta:
“Não compete ao Parlamento interferir sobre os objetos de cunho religioso e sagrado. O que seria o texto original da Bíblia se existem várias religiões dentro do próprio cristianismo?”, questionou a parlamentar.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) também questionou, segundo o Poder360: “O texto em diversas vezes já foi alterado, em diversas línguas e diversas versões, é o Parlamento que vai decidir qual é o texto correto?”.
O deputado Isidório, contudo, discorda das críticas, argumentando na justificativa do projeto de lei que alterações de conteúdo no texto bíblico significam “intolerância religiosa” e um desrespeito ao cristianismo:
“Nós cristãos, mais de 89% dos brasileiros segundo o IBGE, consideramos a Bíblia a Palavra de DEUS na Terra. O que torna qualquer alteração na redação deste Livro um ato mais que absurdo, flagrantemente uma INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e porque não dizer uma grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião”, afirma o pastor.
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