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Feriados 2022 em MANOEL VITORINO – BA

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Manoel Vitorino: bairro Gracindo Lopes é contemplado com energia elétrica

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Cerimônia de posse dos Vereadores de Manoel Vitorino, Marcio Lago foi eleito a presidente da Câmara

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Contas de Manoel Vitorino são rejeitadas pelo TCM

Sinal de telefonia móvel em Catingal será uma realidade

Por Levy Barros / 12 de novembro de 2020 às 09:15


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Moradores de zonas rurais, comunidades e distritos baianos já estão conectados à internet com o Programa Fala Bahia. Até o momento, eram 40 localidades atendidas. No último dia 08 de outubro o Governador Rui Costa publicou em sua página do facebook as localidades contempladas, eu aproveitei o embalo e pedir via comentário para o Governador Rui Costa incluir o Distrito de Catingal no programa, se ele leu meu comentário, eu não sei, só sei que no total de 88 localidades que serão contempladas, um mês e 2 dias depois está lá o nome do Distrito de Catingal incluído no programa FALA BAHIA.

No total, serão 88 localidades atendidas nesta primeira etapa. Além da TIM, a Claro também está realizando a instalação das Estações Rádio Base (ERBs) – espécie de torre. “A previsão é de que até o final do ano mais 23 localidades estejam com o sinal de celular ativado.

Parabéns Rui Costa, Catingal terá sinal de telefonia móvel com internet de qualidade!

A prefeitura de Manoel Vitorino “não pára”, faltando apenas 4 dias para a eleição acontecerá pregão presencial

Por Levy Barros / 8 de novembro de 2020 às 10:43


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No último dia 04, o diário oficial da prefeitura de Manoel Vitorino publicou, o aviso de pregão presencial de número 020/2020
O objetivo da realização de Pregão Presencial no dia 11 (Clique Aqui)
de novembro de 2020, às 09:00h, à menos de 4 dias para a eleição, é para Contratação de empresa, para aquisição de
uniformes (camisas, coletes e bonés) destinados aos profissionais que atuam no combate
ao COVID-19. Como no último boletim epidemiológico do dia 6 contem 00 casos ativos é mais que justo que o prefeito se preocupe em vestir e proteger os profissionais que atuam no combate ao COVID-19, faltando apenas 4 dias para a eleição.

Manoel Vitorino: Prefeito Silvany vira alvo de investigação judicial eleitoral e pode ser condenado a inelegibilidade e cassação de diploma, caso eleito

Por Levy Barros / 5 de novembro de 2020 às 09:07


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Foto: Facebook

O prefeito de Manoel Vitorino, e candidato à reeleição pelo Partido PSD, Silvany Barros, teve ajuizado em seu desfavor uma ação de investigação judicial eleitoral AIJE, junto a 22º Zona Eleitoral do TRE da Bahia, processo registrado com o nº 0600557-24.2020.6.05.0022.
Na ação o prefeito é acusado de abuso de poder político e econômico, durante o período eleitoral, realizando práticas proibidas por lei, com o proposito de se fortalecer na disputa eleitoral com o uso da estrutura da Prefeitura de Manoel Vitorino, além da compra de votos.
O prefeito, tem-se realizado de diversos servidores, que ocupam cargos em comissão na Prefeitura, em horário de expediente, para a realização de campanha, havendo o registro inclusive de campanha com o uso da estrutura do Município, no interior de unidades de saúde.
Na ação foi comprovada a prática de compra de votos e propostas financeiras a eleitores, para que passassem a apoiar o candidato a reeleição Silvany, que chega a prometer empregos e diversas vantagens aos eleitores, além da entrega da quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), o que configura crime eleitoral.
Além de todas as irregularidades já citadas, a ação aponta o uso irregular de contratação de servidores temporários, sob a alegação de atividades relacionadas ao combate a Covid, sem o devido respaldo legal, e em contradição ao próprio cenário epidemiológico da cidade, que constava com o registro de apenas 01 (um) caso ativo em seu boletim, quando se nomearam em diário oficial diversos servidores, para atuarem no centro da Covid 19.
Caso se confirmem as acusações e ação seja julgada procedente, o candidato arcará com as condenações de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, em conformidade com o inciso XIV da LC nº 64/1990, bem como a cassação do seu diploma, caso o mesmo venha a ser eleito.
Com a ação, caso seja eleito, Silvany não terá nenhuma garantia de que será diplomado como prefeito e tomar posse em 01 de janeiro de 2021, para continuar a frente da Prefeitura de Manoel Vitorino.

>>>LINK DA CONDENAÇÃO<<<

Manoel Vitorino: Mesmo sabendo que Fake News é crime, grupo político não se intimida

Por Levy Barros / 5 de novembro de 2020 às 08:48


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TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Manoel Vitorino de Olavo Meira

Por Levy Barros / 29 de outubro de 2020 às 08:31


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Foto: Divulgação

Na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 13 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$4 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de Itambé, de responsabilidade do vereador Sivaldo de Abreu Santos; Aiquara, de Péricles Ferreira Alves; Caravelas, de Gilmar Souza da Silva; Itororó, de Valfrido Santana Miranda; Jacobina, de Juliano de Carvalho Cruz; Manoel Vitorino, de Olavo da Silva Meira; Almadina, de Wilson de Jesus Freitas; Ribeira do Amparo, de Romário de Jesus Santos; Wagner, de Ítalo Xavier Matos; Ibipeba, de Willian José da Rocha; Ibipitanga, de Liobinio Coimbra de Oliveira; Boquira, de José Milton Gonçalves; e Jacaraci, de Alberto Silva Domingues. Os gestores das quatro últimas câmaras, apesar dos reparos feitos às contas, não foram penalizados com multas.

No caso do presidente da Câmara de Itambé, vereador Silvado de Abreu Santos, o conselheiro substituto Alex Aleluia imputou multa de R$ 4 mil ao gestor pelas ressalvas, especialmente a realização de despesas elevadas com a concessão de diárias, no montante de R$136 mil. O presidente do Legislativo recebeu em diárias um montante que corresponde a quase 60% do total dos seus subsídios anuais, e que equivale a mais de sete meses de subsídios, que tem valor mensal fixado em lei de R$5.160,00.

A câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$1.979.574,03, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor de R$1.903.953,52, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$1.467.721,63, que correspondeu a 2,55% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$57.654.627,76, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias, no valor total de R$136.000,00, correspondendo a 9,27% da despesa total com pessoal.

A 2ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pelos conselheiros substitutos Alex Aleluia e Cláudio Ventin e pelo auditor Ronaldo Nascimento de Sant’Anna.

Cabe recurso das decisões.

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