A Justiça concedeu, nesta quarta-feira (4), habeas corpus para o casal de ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony e Rosinha Garotinho, que estão presos desde ontem.
A decisão foi proferida pelo desembargador Siro Darlan de Oliveira, pelo Plantão Judiciário, em regime de urgência, segundo informações de Guilherme Amado, da Época.
O casal é suspeito de particiipação em um esquema de superfaturamento em contrato entre a prefeitura de Campos e a construtura Odebrecht.
Segundo o desembargador, o habeas corupos foi concedido devido ao “binômio necessidade/legalidade da prisão dos ora pacientes”.
Ele também disse que a prisão dos ex-governadores se baseou em delações premiadas e citou uma declaração do ministro Marco Aurélio para criticar as delações.
“Vivemos tempos sombrios alertou o Ministro Marco Aurélio Mello do c. STF ao criticar o uso excessivo das colaborações premiadas no âmbito da denominada operação Lava Jato.´Eu nunca vi tanta delação premiada. Em primeiro lugar, a delação premiada deve ser espontânea. Eu não entendo que alguém possa ser colocado no xilindró provisoriamente e mantido nesse xilindró até chegar à delação premiada. Alguma coisa errada tem´”, escreveu o desembargador na decisão.
