Na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 13 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$4 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de Itambé, de responsabilidade do vereador Sivaldo de Abreu Santos; Aiquara, de Péricles Ferreira Alves; Caravelas, de Gilmar Souza da Silva; Itororó, de Valfrido Santana Miranda; Jacobina, de Juliano de Carvalho Cruz; Manoel Vitorino, de Olavo da Silva Meira; Almadina, de Wilson de Jesus Freitas; Ribeira do Amparo, de Romário de Jesus Santos; Wagner, de Ítalo Xavier Matos; Ibipeba, de Willian José da Rocha; Ibipitanga, de Liobinio Coimbra de Oliveira; Boquira, de José Milton Gonçalves; e Jacaraci, de Alberto Silva Domingues. Os gestores das quatro últimas câmaras, apesar dos reparos feitos às contas, não foram penalizados com multas.
No caso do presidente da Câmara de Itambé, vereador Silvado de Abreu Santos, o conselheiro substituto Alex Aleluia imputou multa de R$ 4 mil ao gestor pelas ressalvas, especialmente a realização de despesas elevadas com a concessão de diárias, no montante de R$136 mil. O presidente do Legislativo recebeu em diárias um montante que corresponde a quase 60% do total dos seus subsídios anuais, e que equivale a mais de sete meses de subsídios, que tem valor mensal fixado em lei de R$5.160,00.
A câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$1.979.574,03, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor de R$1.903.953,52, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$1.467.721,63, que correspondeu a 2,55% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$57.654.627,76, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias, no valor total de R$136.000,00, correspondendo a 9,27% da despesa total com pessoal.
A 2ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pelos conselheiros substitutos Alex Aleluia e Cláudio Ventin e pelo auditor Ronaldo Nascimento de Sant’Anna.
Cabe recurso das decisões.
A escolha foi do próprio Pedro Santana, ele teve complicações no seu registro como vice-prefeito da chapa Robson Vilar, e o grupo, sendo solidário ao momento difícil com o nosso guerreiro Pedro, decidiu por unanimidade deixar que ele mesmo apontasse um novo nome para ser o candidato a vice-prefeito de Robson Vilar.
Hoje, Pedro decidiu fazer o convite ao ex-vice-prefeito e atual vereador do PP, Genival Alves e o mesmo aceitou o convite. Agora o setor jurídico do grupo cuidará dos tramites legais para o vereador assumir a chapa como candidato a vice-prefeito de Manoel Vitorino. Assim, no dia 15 de novembro Manoel Vitorino terá como opção Robson Vilar Prefeito e Vice Genival Alves.
Na tacada do vale tudo pelo poder, onde a confiança nas urnas é mínima e no eleitor chega a ser extrema, vale mais começar a briga no “papé”. Quem sabe assim, disputando sozinhos e sem concorrente ou com os mesmos fracos, inibidos por uma ação judicial, terás a garantia que o gado marcado chegará as vias de fatos, que é eleger aquele que vai “ganhar”, para não “perder” seu precioso voto.
O PSD, juntamente com seus advogados entraram na justiça contra o candidato do PDT Robson Vilar com o pedido de impugnação (Conforme documento), afim de mantê-lo fora da disputa do executivo municipal em 2020. Em contrapartida o grupo de oposição também reagiu e alegou irregularidades na candidatura do atual prefeito.
Hoje, (09), a Justiça deu despacho favorável ao Prefeito e candidato à reeleição Silvany Barros, para concorrer às eleições. A decisão foi protocolada pela Promotoria Eleitoral da 22° Zona Eleitoral, Trata-se de Requerimento de Registro de Candidatura ao cargo de prefeito, (Conforme Documento), no documento, o promotor não viu nenhuma irregularidade para o registro de candidatura do então prefeito de Manoel Vitorino a reeleição.
E nessa disputa preliminar o eleitor leigo também ajuda na torcida para que seus candidatos consigam vencer sem a disputa das ideias, sem a proposta e muitas vezes até mesmo sem a humildade de se dirigir aos eleitores para pedir o voto.
É a malandragem dos políticos espertos, fazendo dos eleitores mais espertos, a maça de manobra que eles querem e o eleitor, brigando nas redes sociais, fazendo o papel que deveria ser dos políticos, e os políticos, tomando seu doce whisky com gelo, nas cadeiras com rodinhas, planejando um novo “esquema”.
Ela é a sangue novo da política municipal de Manoel Vitorino, genuína filha da terra, representando os democratas, sem nenhum corrupto da “Velha Guarda” do seu lado será a 3º opção mais limpa que Manoel Vitorino já viu. Ela é Ivanda Meira, uma fidedigna representante da família Meira que construíram a fazenda Pedras. Ivanda é da região de Beira do Rio, uma mulher preparada.
“Ivanda será a grande aposta para quem já está cansado jogo de DAMA”, disse um eleitor entrevistado pelo Portal.