Deputados federais vêm à Bahia investigar abusos da Marinha contra quilombolas

Deputados Federais que integram a Comissão de Direitos Humanos e
Minorias (CDHM) da Câmara estarão na Bahia para investigar denúncias de
abusos e de uso da violência de militares da Marinha contra os
quilombolas da comunidade Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de
Aratu.

O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra
(PT-MA), acompanhado dos seus correligionários eleitos pela Bahia –
Amauri Teixeira, Luiz Alberto e Valmir Assunção -, chegam na próxima
segunda-feira (4). Os deputados realizarão audiência pública com os
moradores do quilombo.

O secretário de Promoção da Igualdade
Racial, da Bahia, Elias Sampaio, estará no evento, que começa às 9h.
Após a audiência, os parlamentares serão recebidos pelo almirante
Monteiro Dias, comandante da base, às 13h.

Os quilombolas
afirmam que militares teriam agredido moradores moralmente e fisicamente
por diversas vezes. Eles também são acusados de fazer ameaças de morte,
danificar moradias, entre outras reclamações, dificultado o direito de
ir e vir, garantido pela constituição, o que contribuiu para a morte de
bebês de gestantes.

Reconstrução de casa
O último conflito ocorreu na segunda-feira (28).
Os quilombolas denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que a
casa de José Araújo dos Santos desabou por conta das chuvas e foi
reconstruída. Com uma ordem de para impedir a obra, militares da Marinha
foram ao local e destruíram parte do imóvel.

O defensor público
e representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra
(CDCN) estiveram no quilombo tentando resolver o impasse. Os militares
se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem
as construções.

Em 22 de maio, representantes da comunidade
estiveram em Brasília para entregar aos deputados da CDHM cópias de
boletins de ocorrências policiais com os registros oficiais das
agressões e ameaças. Eles acrescentaram que a situação se encontrava
insustentável com riscos para que o pior possa acontecer.

Disputa
A
área ocupada por cerca de 500 moradores é alvo de uma ação
reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pede a
desocupação do local para “atender necessidades futuras da Marinha”. 

 Os quilombolas reivindicam a posse da área e defendem que estão no local
há mais de 200 anos. A Marinha afirma ter oferecido uma área para que
os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de
aceitação.

Em janeiro deste ano, integrantes da comunidade
fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu, onde a presidente
Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas relataram que o
acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.