Nas próximas semanas, o governo federal pretende lançar uma linha de crédito para pagamentos do setor público para fornecedores antecipadamente. Cristiano Rocha Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia, declarou para a Agência Brasil que o Comprasnet, sistema de compras do governo federal, será o meio para pedido dos empréstimos.
A proposta é que o fornecedor de produtos ou serviços possa fazer um empréstimo em banco com garantia de contrato com o órgão público. O banco fará antecipação do pagamento e após recebimento o banco terá o dinheiro retornado.
O fornecedor poderá escolher, dentre os bancos credenciados, quais as melhores propostas de taxas e descontos. “Será uma plataforma integrada com nosso banco de dados de contrato. O poder público entra como garantidor que o contrato existe. Isso é fundamental porque diminui enormemente o risco do banco”, explicou Heckert.
A consulta pública sobre o tema foi finalizada na última sexta-feira (27) e a secretaria pretende agora criar a norma que vai autorizar a medida e fazer modificações de adaptação na plataforma.
O governo federal gasta cerca de R$ 48 bilhões em produtos e serviços de fornecedores por ano. Estados e municípios, que também usam o sistema Comprasnet, também estarão autorizados a usar a antecipação de crédito. De acordo com Heckert, 400 localidades já fizeram solicitação na plataforma.
Ele acrescenta que essa solução já vinha sendo analisada pelo governo federal, mas foi antecipada devido situação do país no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
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