Lenilton Pereira Lopes, prefeito
reeleito do município de Manoel Vitorino, situado no sudoeste da Bahia, foi
cassado pela juíza da 22ª zona eleitoral, Regianne Yukie Tiba Xavier,
reconhecendo que houve abuso do poder econômico. Nas eleições de 2012, o então
candidato utilizou 12 veículos alugados à prefeitura transportando eleitores
para comício no dia 16 de setembro, sendo que a maioria dos veículos estava com
a tarja “Escolar” estampada na lateral. Diversos vídeos e fotografias atestaram
a denúncia.
reeleito do município de Manoel Vitorino, situado no sudoeste da Bahia, foi
cassado pela juíza da 22ª zona eleitoral, Regianne Yukie Tiba Xavier,
reconhecendo que houve abuso do poder econômico. Nas eleições de 2012, o então
candidato utilizou 12 veículos alugados à prefeitura transportando eleitores
para comício no dia 16 de setembro, sendo que a maioria dos veículos estava com
a tarja “Escolar” estampada na lateral. Diversos vídeos e fotografias atestaram
a denúncia.
A juíza declarou na sentença que
“houve afronta à regra insculpida no art.73, II, da Lei das Eleições, ou seja,
além de conduta vedada, os fatos ora mencionados também caracterizam abuso de
poder político/econômico, maculando, de forma definitiva e inexorável a vitória
alcançada nas urnas pelos impugnados, já que alcançada ao arrepio das normas
que regem o processo eleitoral, sendo imperativa a cassação dos mandatos assim
obtidos”. No dia do citado comício, o candidato anunciou que forneceria
diversos veículos aos eleitores, marcando horário e local para embarque e
desembarque dos passageiros. Assim, a Justiça considerou que houve utilização
da máquina pública em proveito do então candidato à reeleição, obtendo vantagem
indevida na eleição. A essa decisão cabe recurso no TRE. Jr. Mascote.
“houve afronta à regra insculpida no art.73, II, da Lei das Eleições, ou seja,
além de conduta vedada, os fatos ora mencionados também caracterizam abuso de
poder político/econômico, maculando, de forma definitiva e inexorável a vitória
alcançada nas urnas pelos impugnados, já que alcançada ao arrepio das normas
que regem o processo eleitoral, sendo imperativa a cassação dos mandatos assim
obtidos”. No dia do citado comício, o candidato anunciou que forneceria
diversos veículos aos eleitores, marcando horário e local para embarque e
desembarque dos passageiros. Assim, a Justiça considerou que houve utilização
da máquina pública em proveito do então candidato à reeleição, obtendo vantagem
indevida na eleição. A essa decisão cabe recurso no TRE. Jr. Mascote.
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