MANOEL VITORINO FOI UMA DAS 340 CIDADES BAIANAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’


Manoel Vitorino é um dos 340 municípios baianos, que serão
contemplados pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal. A meta
do programa é construir 14.710 moradias na Bahia, sendo que cada uma destas
cidades receberá 40 ou 50 unidades habitacionais. Para participarem desta nova
etapa, as prefeituras de todo o país mandaram os projetos para justificar o
pedido das habitações nas suas cidades.
Segundo informações do Ministério das Cidades, o critério
que orientou a escolha dos municípios foi o nível de pobreza. Na Bahia, das 340
cidades contempladas, 99 estão abaixo da linha da pobreza, ou seja 29%. Isso
significa que nestes municípios mais de 30% da população tem renda inferior a
R$ 70 mensais.
Para atender esta população mais carente, o governo concederá as moradias para
famílias com renda mensal inferior a R$ 1,6 mil. Além disso, para a construção
das moradias, o governo vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade
construída.
A partir de agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur)
começa a gerenciar, junto com as prefeituras, os procedimentos iniciais para a
execução das obras. Segundo a assessora de Relações Institucionais da Sedur,
Adélia Andrade, o governo do Estado vai financiar 104 destes 340 municípios.
São 4.500 unidades habitacionais financiadas a um custo de
R$ 112,5 mil. A assessora comenta que os municípios foram escolhidos de acordo
com o déficit habitacional, posição abaixo da linha da pobreza e pelas demandas
já pleiteadas pelas comunidades.
Quem fará a seleção destas famílias será a prefeitura de cada cidade. A partir
desta lista, o governo do Estado submeterá estes beneficiários ao cadastro
nacional, caso haja alguma denúncia.
A previsão de Adélia é que até junho deste ano as obras do Minha Casa, Minha
Vida 2, que atendem estes municípios com menos de 50 mil habitantes, comecem no
estado. “Primeiro, faremos uma reunião com os pequenos agentes
financiadores que atenderão estas cidades. Depois, faremos uma grande reunião
com as prefeituras”, informa. Estas obras não são licitadas, porém Adélia
explica que é formada uma comissão de acompanhamento nas localidades.

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