Professores de Manoel Vitorino querem receber o piso salarial 2017, mais o município não tem verba para bancar o reajuste de 7,64% para a categoria. O prefeito Heleno Vilar disse que o município não dispõe de recursos para pagar o piso aos professores. Diversas outras cidades do interior baiano têm gasto, em média, 71,27% da receita com o piso dos professores, o que leva a uma escassez de verbas para outros gastos da prefeitura. De acordo com o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, na região do Vale do Jiquiriçá, alguns municípios da Bahia destinam 80% da receita para o pagamento dos salários dos professores. Segundo ele, a complicação se dá porque o piso salarial cresce “bem acima da inflação registrada no período”. Informações da assessoria da UPB afirmam que “de 2009 a 2014, o piso dos professores cresceu 101,9% – total bem acima da inflação registrada e, enquanto isso, receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceram apenas 85%”. A assessoria também informou que os gastos com a folha do magistério expandiram R$ 28 bilhões: “Com o reajuste deste ano, será somado mais R$ 6,8 bilhões a este total”. O prefeito de Manoel Vitorino Heleno Vilar, disse em reunião com os professores no distrito de Catingal, que, para efetuar o pagamento do piso 2017, o município precisaria, inicialmente, parar com algumas obras importantes que estão em andamento e que inviabilizaria o bom andamento do município que vivencia uma das maiores crises da história.
As verbas destinadas às escolas municipais e estaduais são repassadas de acordo com o número de alunos em cada escola. Caso a quantidade de estudantes caia, a verba encaminhada para o município diminui, mas o piso salarial continua o mesmo. “O valor por aluno é cerca de R$ 2.500, e o número de estudantes vem diminuindo nos municípios”, atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro defende a aprovação de dois Projetos de Lei (PL 3776/2008 e PLC321/2009) para determinar que o piso do magistério passe a ser atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao invés de ser definido pelo Ministério da Educação (MEC).
As cidades baianas que mais passam por dificuldades financeiras, são os municípios de Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Jequié, entre outros.
Diante do exposto, o Portal quer saber: NA SUA OPINIÃO, O PREFEITO DEVE PAGAR O PISO SALARIAL AOS PROFESSORES?
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