Após decisão do TSE, PT diz que vai continuar tentando candidatura de Lula


Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O Partido dos Trabalhadores afirmou na madrugada deste sábado (1º), logo após a maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode concorrer à Presidência da República, que vai apresentar recursos à Justiça para tentar suspender a decisão da Corte.

Em nota, a direção nacional da sigla chamou a sentença do TSE de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República” e “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

“É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária”, afirmou o PT.

Ainda segundo o partido, é “mentira” que Lula não poderia participar da eleição porque está preso.

“O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode ‘efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica’, argumentou a legenda na nota publicada em seu site.

Segundo o PT, a Justiça Eleitoral permitiu, em 2016, que 145 candidatos a prefeito disputassem a eleição com recursos à espera de serem julgados, e 98 deles foram eleitos, governando atualmente. O partido ainda lembrou que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomendou ao Brasil que permitisse a candidatura do ex-presidente até que o caso dele transitasse em julgado.

“O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente”, criticou a sigla.

PROGRAMA ELEITORAL DE LULA
Antes mesmo de o julgamento ser concluído, o PT lançou nas redes sociais o primeiro programa eleitoral da candidatura do ex-presidente, que seria exibido neste sábado (1º) nas emissoras de rádio e TV.

Em publicação, o partido chamou a propaganda de “programa eleitoral de Lula Presidente que Barroso tem medo que passe na TV”, em referência ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura de Lula no TSE, que defendeu a inelegibilidade do petista e ainda pediu a proibição de que o ex-presidente participe da propaganda eleitoral como candidato. O voto dele foi seguido por mais cinco ministros. Agora, o PT tem até 10 dias corridos para substituir o petista na cabeça de chapa.

Veja abaixo o programa eleitoral de Lula:

Programa Eleitoral de #LulaPresidente

Assista ao programa eleitoral de Lula Presidente que Barroso tem medo que passe na TV. Mostre para os amigos, compartilhe. Curta a página de Lula e acompanhe nas redes sociais o movimento pela democracia e pela vontade do povo nas urnas. #LulaPresidente

Posted by Lula on Friday, August 31, 2018

Confira agenda dos candidatos ao governo do estado neste sábado


Foto: Ulisses Dumas / Divulgação

A campanha eleitoral deste sábado (1°) para os candidatos ao governo da Bahia terá encontros com lideranças e visitas a diferentes cidades do estado. O candidato Marcos Mendes (PSOL) não enviou sua agenda. Confira os compromissos dos demais concorrentes ao governo:

Célia Sacramento (Rede):
09h: Debate com Lideranças de povo de santo
19h: Evento no Teatro Castro Alves

João Santana (MDB):
10h: Lançamento da candidatura de Gilmar Ferraz para Deputado Estadual.
11h: Inauguração do Comitê Central de Campanha em Vitória da Conquista

João Henrique (PRTB):
Manhã: Reunião com lideranças
Tarde: Gravação do programa eleitoral

Rui Costa (PT):
09h: Caminhada e Ato público em Jandaíra
11h: Caminhada em Esplanada
13h: Caminhada em Entre Rios
14h: Caminhada em Araçás
16h: Caminhada em Catu

Zé Ronaldo (DEM):
09h: Encontro com Lideranças Políticas em Feira de Santana
10h: Participa do lançamento oficial da candidatura do Deputado Estadual Carlos Geilson
15h: Encontro com Lideranças Políticas em Ibicaraí
18h: Encontro Regional com Lideranças Políticas em Camacã

Prefeito Heleno Vilar assinou contrato para construção de duas praças em Manoel Vitorino


Foto: Divulgação

Na tarde da última quarta-feira (30), o prefeito Heleno Vilar esteve na caixa econômica federal para assinar o contrato das duas praças que serão construídas em Manoel Vitorino, a obra, foi anunciada pelo prefeito na festa do aniversário da cidade no dia 30 de julho e faz parte da emenda do deputado Antônio Brito.

Prefeito de Jequié punido por ilegalidade na limpeza urbana


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/08), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, por irregularidades na contratação da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., para prestação de serviços de limpeza urbana, por dispensa de licitação, no montante total de R$11.750.650,39. A contratação se deu em 2017.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$20 mil.

Segundo a relatoria, o prefeito de Jequié “optou pela ilegalidade ao se valer de dois processos de dispensa de licitação para firmar contratos emergenciais” sem a comprovação, perante o TCM, da situação de emergência. E ainda os prorrogou por todo o exercício de 2017, contrariando o disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, que estabelece o prazo máximo de 180 dias.

O gestor, revel neste processo, não apresentou qualquer fato que pudesse descaracterizar a irregularidade, ficando assim constatada a prática reiterada de ilegalidades em contratações sem licitação de serviços de limpeza urbana, a um custo superior a R$11 milhões.

O Ministério Público de Contas recomendou a “realização de auditoria, com a finalidade de avaliar a economicidade destes contratos, bem como se houve a efetiva prestação dos serviços contratados, devendo, se for identificado dano ao erário, ser instaurada tomada de contas especial”.

Cabe recurso da decisão.

Congresso de Mulheres na Primeira Igreja Batista foi um sucesso


O encerramento do Congresso de Mulheres da 1º Igreja Batista de Catingal, teve sabor de saudade aliada a um profundo sentimento de gratidão. O Ministério de Louvor deu início ao último dia de festa cantando lindos louvores.

Em sua ministração, a Cantora e Missionária Gil, falou sobre a mulher e a importância de ser perseverante e observadora, as atitudes que levaram Ana a alcançar a uma grande vitória foram justamente saber clamar, falar com sabedoria, honrar o profeta e estar preparada para a conquista.

No final do culto, a cantora orou por todos os presentes, e mais uma vez um momento de contrição, arrependimento e entrega aconteceu…

A edição 2018 da festividade de aniversário da MCM chegou ao fim, mas a certeza das grandes coisas que o Senhor fez no coração de cada mulher e de cada visitante será levada pelos participantes para influenciarem vidas por onde andarem

TCE e TCM identificam 1.548 servidores que acumulam cargos ilegalmente


Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios.

O superintendente Raimundo Bastos de Aguiar, do TCE, e o Superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, que comandaram o trabalho, ressaltaram, no entanto, que as situações identificadas “representam inicialmente indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas”.

Além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, segundo Antonio Emanuel de Souza, no estudo foram localizados dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”.

Raimundo Bastos de Aguiar, destacou a importância da colaboração e da troca de informações entre os dois tribunais de contas e disse que o cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE permitirá o desenvolvimento e aplicação de “trilhas de auditoria”, tornando o trabalho mais eficiente e ágil, já que será deflagrado a partir de indícios claros de irregularidades. Neste primeiro levantamento – observou – foram utilizadas as bases dos sistemas “Mirante, do TCE, e “SIGA”, do TCM, abrangendo o período de janeiro a junho de 2018. “E os resultados dão bem uma ideia do potencial e do quanto poderá este cruzamento de dados contribuir para dar maior eficácia à fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos – que é nosso dever zelar.”

O superintende de Controle Externo do TCM acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação – o que por si só é muito estranho. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$7,4 milhões. Vamos, claro, investigar e, se for o caso, punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, comemorou os primeiros resultados concretos da parceria com TCE com o objetivo de desenvolver atividades de fiscalização e combate à corrupção. “Não temos porque disputar protagonismo, nosso objetivo é servir à população, é cumprir com correção e com a agilidade necessária o dever de exercer o controle externo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. E é também desejo do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, estreitar ainda mais esta relação, desenvolver ainda mais esta parceria, porque, com ela, quem ganha é a população”.

O conselheiro Gildásio Penedo Filho, por sua vez, destacou que o objetivo “é incentivar os técnicos dos dois tribunais a trocar conhecimentos, a utilizar a tecnologia da informação associada a métodos estatísticos para direcionar o trabalho das auditorias em busca da melhor eficiência na utilização dos recursos humanos, de modo a que se tenha um efetivo ganho de produtividade. Por isso é importante o compartilhamento das bases de dados, que pode identificar situações atípicas que apontem para eventuais irregularidades que devem ser investigadas, no sentido de se combater desperdícios ou mesmo desvios na administração de órgãos públicos”, concluiu.

Sem Lula Jair Bolsonaro lidera e Fernando Haddad desaparece com apenas 4%


A pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera 39% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), em 19%, e Marina Silva (Rede), com 8%. Confira o cenário completo:

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%;
Ciro Gomes (PDT): 5%;
Alvaro Dias (Podemos): 3%;
João Amoêdo (Novo): 2%;
Henrique Meirelles (MDB): 1%;
Guilherme Boulos (PSOL): 1%;
Cabo Daciolo (Patriota): 1%;
Vera (PSTU): 1%;
João Goulart Filho (PPL): 0%;
Eymael (DC): 0%;
Branco/nulos/nenhum: 11%;
Não sabe: 3%.

O levantamento também apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República com a inclusão do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo. Nesse cenário, o resultado seria:

Jair Bolsonaro (PSL): 22%;
Marina Silva (Rede): 16%;
Ciro Gomes (PDT): 10%;
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%;
Alvaro Dias (Podemos): 4%;
Fernando Haddad (PT): 4%;
João Amoêdo (Novo): 2%;
Henrique Meirelles (MDB): 2%;
Vera (PSTU): 1%;
Cabo Daciolo (Patriota): 1%;
Guilherme Boulos (PSOL): 1%;
João Goulart Filho (PPL): 1%;
Eymael (DC): 0%;
Branco/nulos/nenhum: 22%;
Não sabe: 6%;

A pesquisa foi registrada com número BR 04023/2018. Foram ouvidos 8.433 eleitores em 313 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Cavalgada Beira Rio edição 2018, confira o que aconteceu


Fotos: Divulgação

A cavalgada é uma das modalidades que está consolidada em Manoel Vitorino e região, isso se deve a grande participação de Cavaleiros e Amazonas que faz com que todas as cavalgadas tenham grande participação.

No último sábado (18), aconteceu a 6ª Edição da Cavalgada Beira Rio, a cavalgada Beira Rio é uma festa organizada pelo vereador Jairo e pela família Espírito Santo, de acordo com a organização a 6º Edição da Cavalgada Beira Rio foi um sucesso, foram 72 cavalos, um número bastante satisfatório para a região, além de uma grande quantidade de participantes de carros e motos que chegaram mais tarde para participar da festa.

Seu Placêncio e vereador Jairo

A concentração foi na casa de Irene, onde a comitiva participou de uma deliciosa feijoada antes da largada com destino a casa de Maria de Guiu, local finalizou a cavalgada dando início a festa dançante que contou com a participação das bandas: Clebson Lima e Caio e Mario do Forró.

“Agradeço a presença da polícia militar que fez a segurança de todo evento, a Maria, Guiu e Irene; por abrir as portas de suas casas para receber nossa comitiva nesta festa linda que só tem a crescer em nosso município”, pontuou o vereador Jairo Espírito Santo.

Estiveram presentes na 6º Edição da Cavalgada Beira Rio, pessoas ilustres de nosso município como: secretário de finanças Nando Costa, secretário de obras Leonardo Brito e a secretária de educação que participou montada a cavalo em todo percurso.

Levy Barros

Bolsonaro: “O Estado é laico, mas eu sou cristão”


Jair Bolsonaro e esposa na igreja. (Foto: Reprodução / Youtube)

O deputado federal e candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) participou do culto neste domingo (19) na Igreja Batista Atitude, no Rio de Janeiro. No final da reunião, o pastor Josué Valandro Jr. chamou o político para receber uma oração.

O líder da igreja relatou que participou, com vários outros pastores influentes do Brasil, de uma espécie de sabatina dos candidatos em Belo Horizonte, na semana passada. Segundo ele, foram convidados também Geraldo Alckmin e Marina Silva. Bolsanaro foi o que recebeu mais apoio.

Deixando claro que não se tratava de campanha, nem de voto de cabresto, Valandro explicou que a família frequenta a igreja e a esposa do político, Michele “é ativa e dedicada” na congregação.

“Deputado, eu não sei qual é a vontade de Deus para sua vida, mas uma coisa eu queria te falar […] Nós louvamos a Deus pela sua coragem, não preciso concordar com tudo que o Bolsonaro diz para orar pela sua vida”, declarou o pastor diante dos presentes.

O vídeo com o momento de oração está circulando nas redes sociais e ficou entre os 10 mais assistidos do Youtube nesta segunda-feira (20).

Ao chamar os demais pastores para a oração, Valandro destacou: “nós precisamos [na presidência] de alguém justo e correto”. Bolsonaro ajoelhou, ao lado da esposa, enquanto o pastor da igreja clamou pela vida do candidato e de sua família.

“Ele tem orado e pedido sabedoria a Deus. Ele respeita a Igreja e respeita as crianças, ele não é favorável à morte de inocentes… Este homem tem valores cristãos, é amigo das igrejas evangélicas e da ética. Que em outubro tenhamos uma resposta do céu”, asseverou, intercedendo para que a nação brasileira seja unida “em direção à fé”.

Recebendo cerca de 30 segundos para se manifestar, Bolsonaro chorou e disse que “de tanto ver coisas erradas, decidi concorrer”. Falando sobre seus adversários, destacou: “sei o que eles têm, mas eu tenho o que eles não têm… Temos que valorizar a família, devemos varrer o comunismo do Brasil”. Sob aplausos, encerrou dizendo que “O Estado pode ser laico, mas eu sou cristão”.

Assista!