Eleições 2020: TSE vai divulgar votos dados a candidatos que concorrem com recurso


As Eleições Municipais de 2020 terão mudança na forma de divulgação dos votos dados a candidatos sub judice, aqueles que ainda aguardam uma resposta definitiva da Justiça sobre a validade da candidatura.
Até 2018, a divulgação dos resultados incluía apenas os votos dados a candidatos deferidos, ainda que houvesse algum recurso pendente sobre a situação deles. No caso de candidatos indeferidos, que ainda tinham algum recurso pendente, a votação não aparecia no resultado, ainda que fosse possível ver a votação em separado. Isso gerava dúvidas para os eleitores que haviam escolhido aquele candidato.
A partir deste ano, a divulgação incluirá também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”. Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.
Os objetivos da mudança foram a maior transparência a todos os votos dados pelos eleitores a candidatos, o prestígio à vontade do eleitor que foi às urnas e a igualdade entre os candidatos que ainda aguardam uma decisão favorável. A novidade também facilita futuras pesquisas nos bancos de dados da Justiça Eleitoral, atendendo a pleito antigo da comunidade acadêmica.
É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso. Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.

A prefeitura de Manoel Vitorino “não pára”, faltando apenas 4 dias para a eleição acontecerá pregão presencial


No último dia 04, o diário oficial da prefeitura de Manoel Vitorino publicou, o aviso de pregão presencial de número 020/2020
O objetivo da realização de Pregão Presencial no dia 11 (Clique Aqui)
de novembro de 2020, às 09:00h, à menos de 4 dias para a eleição, é para Contratação de empresa, para aquisição de
uniformes (camisas, coletes e bonés) destinados aos profissionais que atuam no combate
ao COVID-19. Como no último boletim epidemiológico do dia 6 contem 00 casos ativos é mais que justo que o prefeito se preocupe em vestir e proteger os profissionais que atuam no combate ao COVID-19, faltando apenas 4 dias para a eleição.

Ícone do Whatsapp, Jotinha morre após diagnóstico de Covid-19


O locutor e humorista José Luiz Almeida da Silva, o Jotinha, conhecido como o ‘Rei do Whatsapp’, faleceu no início da noite desta quinta-feira (5) por falência múltipla dos órgãos, horas após ter sido confirmado o diagnóstico por Covid-19. A confirmação do óbito foi feita pelo secretário de Saúde do estado da Bahia, Fabio Vilas-Boas.

Jotinha tinha 52 anos e estava internado desde a última segunda-feira (2). Inicialmente, apresentou um quadro de falta de ar, que evoluiu para insuficiência renal. Interndo no Hospital INCAR, em Santo Antônio de Jesus, ele chegou a ser intubado, mas não resisitiu. O humorista era natural de Elísio Medrado. 

Manoel Vitorino: Prefeito Silvany vira alvo de investigação judicial eleitoral e pode ser condenado a inelegibilidade e cassação de diploma, caso eleito


Foto: Facebook

O prefeito de Manoel Vitorino, e candidato à reeleição pelo Partido PSD, Silvany Barros, teve ajuizado em seu desfavor uma ação de investigação judicial eleitoral AIJE, junto a 22º Zona Eleitoral do TRE da Bahia, processo registrado com o nº 0600557-24.2020.6.05.0022.
Na ação o prefeito é acusado de abuso de poder político e econômico, durante o período eleitoral, realizando práticas proibidas por lei, com o proposito de se fortalecer na disputa eleitoral com o uso da estrutura da Prefeitura de Manoel Vitorino, além da compra de votos.
O prefeito, tem-se realizado de diversos servidores, que ocupam cargos em comissão na Prefeitura, em horário de expediente, para a realização de campanha, havendo o registro inclusive de campanha com o uso da estrutura do Município, no interior de unidades de saúde.
Na ação foi comprovada a prática de compra de votos e propostas financeiras a eleitores, para que passassem a apoiar o candidato a reeleição Silvany, que chega a prometer empregos e diversas vantagens aos eleitores, além da entrega da quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), o que configura crime eleitoral.
Além de todas as irregularidades já citadas, a ação aponta o uso irregular de contratação de servidores temporários, sob a alegação de atividades relacionadas ao combate a Covid, sem o devido respaldo legal, e em contradição ao próprio cenário epidemiológico da cidade, que constava com o registro de apenas 01 (um) caso ativo em seu boletim, quando se nomearam em diário oficial diversos servidores, para atuarem no centro da Covid 19.
Caso se confirmem as acusações e ação seja julgada procedente, o candidato arcará com as condenações de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, em conformidade com o inciso XIV da LC nº 64/1990, bem como a cassação do seu diploma, caso o mesmo venha a ser eleito.
Com a ação, caso seja eleito, Silvany não terá nenhuma garantia de que será diplomado como prefeito e tomar posse em 01 de janeiro de 2021, para continuar a frente da Prefeitura de Manoel Vitorino.

>>>LINK DA CONDENAÇÃO<<<

Catingal: Crime macabro, com requintes de crueldade Albenor foi assassinado a facadas


Foto: WhatsApp

Benor, era como ele era conhecido do Distrito de Catingal, Benor foi encontrado morto no quintal de uma casa na região de Muritiba distrito de Catingal, com várias perfurações de arma branca pelo corpo, na madrugada de sábado (31). O acusado foi preso no local do crime e encaminhado ao complexo penal de Jequié onde ficará à disposição da Justiça.

O Departamento de Polícia Técnico foi acionado e após procedimento, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jequié.

TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Manoel Vitorino de Olavo Meira


Foto: Divulgação

Na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 13 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$4 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de Itambé, de responsabilidade do vereador Sivaldo de Abreu Santos; Aiquara, de Péricles Ferreira Alves; Caravelas, de Gilmar Souza da Silva; Itororó, de Valfrido Santana Miranda; Jacobina, de Juliano de Carvalho Cruz; Manoel Vitorino, de Olavo da Silva Meira; Almadina, de Wilson de Jesus Freitas; Ribeira do Amparo, de Romário de Jesus Santos; Wagner, de Ítalo Xavier Matos; Ibipeba, de Willian José da Rocha; Ibipitanga, de Liobinio Coimbra de Oliveira; Boquira, de José Milton Gonçalves; e Jacaraci, de Alberto Silva Domingues. Os gestores das quatro últimas câmaras, apesar dos reparos feitos às contas, não foram penalizados com multas.

No caso do presidente da Câmara de Itambé, vereador Silvado de Abreu Santos, o conselheiro substituto Alex Aleluia imputou multa de R$ 4 mil ao gestor pelas ressalvas, especialmente a realização de despesas elevadas com a concessão de diárias, no montante de R$136 mil. O presidente do Legislativo recebeu em diárias um montante que corresponde a quase 60% do total dos seus subsídios anuais, e que equivale a mais de sete meses de subsídios, que tem valor mensal fixado em lei de R$5.160,00.

A câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$1.979.574,03, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor de R$1.903.953,52, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$1.467.721,63, que correspondeu a 2,55% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$57.654.627,76, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias, no valor total de R$136.000,00, correspondendo a 9,27% da despesa total com pessoal.

A 2ª Câmara do TCM é composta, atualmente, pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pelos conselheiros substitutos Alex Aleluia e Cláudio Ventin e pelo auditor Ronaldo Nascimento de Sant’Anna.

Cabe recurso das decisões.

Sem concluir praça em Catingal, prefeitura começa Calçamento a menos de 20 dias para eleições


A praça munida de Academia de Saúde de Catingal que deveria ter sido concluída em 13 de outubro, teve a obra interrompida a mais de 30 dias. Os entulhos areia e sobra de materiais estão encostados atrapalhando a passagem de veículos na cidade. Como visto na foto a praça está sem o gramado, sem arborização, sem iluminação e por conta disso os equipamentos da academia de saúde também não foram instalados.

Hoje, (27), a menos de 20 dias para as eleições, a prefeitura comandada pelo prefeito e então candidato à reeleição Silvany Barros, iniciou a obra de calçamento da Rua Nova, com uma retro e três trabalhadores fazendo medidas com uma trena de 5 metros.

Genival Alves é o candidato a vice-prefeito na chapa Robson Vilar em Manoel Vitorino


Foto: Divulgação | Portal Catingal

A escolha foi do próprio Pedro Santana, ele teve complicações no seu registro como vice-prefeito da chapa Robson Vilar, e o grupo, sendo solidário ao momento difícil com o nosso guerreiro Pedro, decidiu por unanimidade deixar que ele mesmo apontasse um novo nome para ser o candidato a vice-prefeito de Robson Vilar.

Hoje, Pedro decidiu fazer o convite ao ex-vice-prefeito e atual vereador do PP, Genival Alves e o mesmo aceitou o convite. Agora o setor jurídico do grupo cuidará dos tramites legais para o vereador assumir a chapa como candidato a vice-prefeito de Manoel Vitorino. Assim, no dia 15 de novembro Manoel Vitorino terá como opção Robson Vilar Prefeito e Vice Genival Alves.

Luciano Camargo lança “Tempo”, primeira música de seu projeto gospel


Foto: Sony Music

Quem vê Luciano Camargo navegando por novos mares não sabe que há 20 anos o artista tem o desejo de lançar um projeto gospel. Nesta sexta-feira, dia 16/10, “Tempo”, primeira faixa de seu álbum, dá o pontapé inicial a um projeto que visa simplesmente “agradar a Deus”, como explica o cantor.

“O projeto nasceu em mim por meio de um pedido da minha mãe. Vinte anos atrás ela pediu para eu fazer um CD de louvores. O tempo foi passando e essa vontade cresceu. Mas o principal que me levou a gravar este álbum foi a minha fé. Sou cristão convertido há 17 anos, frequento igreja há 17 anos. O projeto já estava em mim, mas tudo é no tempo de Deus. Deus sabia o momento certo. A minha vontade é de glorificar e devolver a Deus o que ele colocou de melhor em mim, que é a minha voz”, conta o artista.

Para Luciano, o projeto não tem data de início e término, é algo que ele vive e que quer compartilhar pelo período que for. “Desde o início, o único sentimento, independentemente do tamanho, projeção que o projeto tenha, é agradar a Deus. Eu pedi muito que se Ele quiser, que me use como instrumento. A pretensão não mudou, a expectativa não mudou, se parar agora é porque o que tinha que acontecer, já aconteceu. Chegou onde tinha que chegar”.

A faixa “Tempo”, disponível em todas as plataformas digitais, é quase um recado, uma chamada de atenção para não deixar nada para depois. “A música fala o que acontece com todos nós. Você só para pra pensar no tempo, quando você olha para trás, fala ‘como passou rápido’ ou ‘o tempo está passando muito rápido’. Você não olha, não pratica o que o tempo te dá, o estar com os filhos, poder brincar. A música mostra isso”, compartilha Luciano. E continua: “E o tempo mais precioso de um ser humano, é quando ele coloca o joelho nos chãos para interceder por outra pessoa”.

Este é o primeiro lançamento, de 15 músicas que formam o álbum, com previsão ainda para este ano. Sobre a questão musical, Luciano explica que o disco passeia por diferentes tipos de louvor e adoração, tendo pouca coisa do estilo que o levou a ser um dos maiores artistas do país. “Do sertanejo eu não trouxe nada, apenas a minha voz. Tem sim, o que eu chamo de música universal, com bastante violão e teclado, que é algo universal, não necessariamente é sertanejo. No CD tem worship (adoração), louvor congregacional, consegui trazer e unir muita coisa que eu gosto para este projeto”.

O disco ainda conta com a participação de Gabi Sampaio na faixa “Espírito Santo”, um desejo pessoal de Luciano. “Quando fechei e conversei com a Sony, me perguntaram se eu teria vontade de cantar com alguém, ter uma participação. Eu gosto de cantar com quem vai engradecer a música, então pensei em alguns nomes e o primeiro foi o da Gabi Sampaio. Ela aceitou na hora, mas o projeto estava pronto, com a minha identidade, não queria simplesmente chamar a Gabi. Então fui atrás de uma música que tivesse a cara dela, a princesa do worship, ela faz isso com maestria. Peguei algumas músicas do Yago Vidal, e tinha uma que eu tinha guardado, que era uma voz masculina e uma feminina, e mostrei pra Gabi, que apaixonou na música”.