JULGAMENTO DO CASO NEYLTON COMEÇA HOJE

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Os vigilantes Josemar dos Santos e Jair Barbosa da
Conceição, acusados pelo assassinato do servidor da Secretaria Municipal
da Saúde (SMS) Neylton Souto da Silveira  vão a júri popular hoje, a
partir das 8h, no salão principal do Fórum Ruy Barbosa, no Centro.
O corpo da vítima foi encontrado no prédio da SMS,
no Comércio, com marcas de estrangulamento e espancamento,  dia 6 de
janeiro de 2007. Os vigilantes foram denunciados pelo Ministério Público
do Estado (MPE) por homicídio duplamente qualificado (uso de meio cruel
e impossibilidade de defesa da vítima).
Segundo o promotor Davi Gallo Barouh, serão
apresentadas na audiência provas que apontam o envolvimento dos réus no
crime. “O MPE apresentará um vídeo em que Josemar confessa com detalhes
como cometeu o crime. Esperamos uma pena mínima de 20 anos para cada
um”, declara. 
A ex-subsecretária municipal de Saúde Aglaé Amaral
Sousa e a ex-consultora técnica Tânia Maria Pimentel Pedroso foram
apontadas como mandantes, mas, por decisão judicial, foram retiradas do
processo. O julgamento pode durar dois dias.

‘Via as cicatrizes e caía em pranto’, diz Débora Lyra sobre acidente

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Quatro meses após sofrer um acidente de carro, a modelo Débora Lyra se
sente recuperada e feliz. “Venci o pesadelo, há motivo melhor para estar
feliz? Nasci de novo, ganhei uma segunda chance e não posso desperdiçar
um minuto sequer da vida”, disse ela em entrevista à revista Caras.

Segundo
o site Ego, Débora contou que o início foi “uma barra”. “Me olhava no
espelho , via o tanto de cicatrizes e caía em pranto. Pensei que nunca
mais conseguiria ser modelo, achava que me olhariam ‘diferente’. Não
queria virar ‘aquela Miss Brasil que sofreu acidente'”, comentou.

Ela
também disse que pretende investir em sua carreira na televisão e que
sonha em ter um programa. “Coloquei na cabeça que o acidente é página
virada. Algo de bom me espera. No início foi uma barra, mas hoje vejo as
cicatrizes como troféu da vitória”, disse ela.

Mayara Petruso é condenada a um ano e cinco meses de prisão

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A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada, nesta
quarta-feira (16), a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por
mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em
sua conta no Twitter. A sentença foi proferida pela juíza Mônica
Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A
pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e
pagamento de multa. A acusada confessou ter publicado a mensagem
“Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino
afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à
presidência da República em 2010, quando seu candidato – José Serra –
perdeu para Dilma Rousseff, devido à expressiva votação dos nordestinos.
Em sua defesa, Mayara disse que não tinha a intenção de ofender, que
não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta
repercussão. Confessou estar envergonhada e arrependida pelo que fez. À
época, a estudante cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital
paulista com duas amigas e estagiava em um escritório de advocacia de
renome. Após a repercussão do comentário, perdeu o emprego, abandonou a
faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias. Informações do
R7.

Ela publicou mensagem preconceituosa contra nordestinos em sua página do Twitter

Barreiras: Denúncias do MP acusam prefeita de fraudes em licitações milionárias

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Até o mês de maio de 2012, o Ministério Público da Bahia (MP-BA)
enviou três denúncias ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra a prefeita
de Barreiras, no extremo oeste do estado, Jusmari Oliveira (PSD), por
supostas licitação fraudulenta e dispensas irregulares de concorrência
pública. Todas elas versam sobre o exercício do ano de 2009 e tratam de
despesas milionárias feitas pela gestora. Os documentos são assinados
pelo procurador-geral de Justiça adjunto Rômulo de Andrade Moreira e
pelos promotores José Jorge Meireles Freitas e Antônio Faustino de
Almeida. Nenhuma das acusações foi julgada, até o momento, pelos
desembargadores.
 A primeira denúncia, feita em 15 de fevereiro, também acusa a
servidora municipal Pollyane de França Klauck, pregoeira de uma
licitação para adquirir medicamentos, materiais hospitalares, materiais
odontológicos e materiais de laboratório. Inicialmente quantificada em
R$ 5,9 milhões. Ao todo, segundo o MP, foram vinculados mais R$ 2,4
milhões ao certame. De acordo com a promotoria, a concorrência tinha
“diversos vícios insanáveis”, e deveria ter sido anulada. O Ministério
Público entendeu que empresas que deveriam ter sido descredenciadas do
processo foram privilegiadas em detrimento das concorrentes. O pregão
presencial, inclusive, teria sido feito dois dias antes do previsto no
edital. “Como a concorrência não passava de mera encenação, (…) mesmo
antes de sua conclusão, seu resultado já estava homologado pela sra.
Jusmari Terezinha Souza Oliveira. Mencionada licitação (…) foi
deflagrada para beneficiar economicamente os particulares previamente
escolhidos ao talante da gestora”, acusa o ofício. Além disso, a alcaide
teria feito pagamentos “utilizando ilícita e indevidamente, em proveito
alheio, de rendas públicas” no valor de R$ 5,7 milhões. O MP-BA pede
que Jusmari seja afastada do cargo de prefeita. 
 O segundo documento, assinado em 23 de março de 2012, segue a
rejeição do exercício da gestão de 2009 pelo Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM). O órgão identificou aquisição irregular de bens e
serviços sem licitação e “manejo em proveito alheio de rendas públicas”.
Naquele ano, de acordo com a promotoria, houve múltiplas contratações,
sob dispensa de concorrência pública, no valor de R$ 3,5 milhões. Entre
elas está toda a instalação, compra de equipamentos, agenciamento dos
artistas e montagem da estrutura do carnaval; consultorias; varrição,
capinação e conservação de vias e praças; e fornecimento de materiais
odontológicos, laboratoriais e de limpeza hospitalar. A justificativa da
gestora para as dispensas (que, segundo o MP, teriam sido “forjadas”)
foram “segurança para organizadores e foliões”, “ausência de estrutura
municipal e necessidade de manutenção de limpeza e conservação de vias
públicas”, “risco de desabamento na rede municipal de atendimento” e
“insuficiência de estoque”.
 Em 12 de abril foi feita a terceira denúncia contra Jusmari,
também relativa a dispensa irregular de licitação. De acordo com a
procuradoria, a gestora teria feito pagamentos indevidos, sem passar
pela concorrência pública, à empresa P. R. Promoções e Eventos Me Leva
Ltda, de propriedade de outro denunciado, José Roberto Araújo Batista.
Mais uma vez, a acusação se baseia na inexistência de situação de
emergência para a contratação de eventos para a folia momesca do
município em 2009. O contrato feito entre a empresa e a gestão de
Barreiras foi de R$ 1,7 milhão, pago em quatro parcelas. O Bahia
Notícias tentou entrar em contato, a partir das 18h desta quarta-feira
(16), com a prefeitura de Barreiras e com a assessoria de comunicação da
gestora, mas os telefones não foram atendidos. Veja aqui, aqui e ainda aqui os documentos que denunciam a administração do município na íntegra.

Popó é multado por propaganda eleitoral irregular em 2010

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O deputado federal Acelino Freitas (PRB), o Popó, foi multado em R$
5.320,50 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A Corte o
condenou por propaganda eleitoral irregular realizada durante a campanha
de 2010. A decisão, por unanimidade, foi motivada por um recurso
proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). No ano
eleitoral, o TRE havia emitido decisão contrária. De autoria do
procurador regional eleitoral Sidney Madruga, o recurso destaca que
grandes painéis, expostos na sede do comitê de campanha do então
candidato tinha dimensões superiores a 4m², ou seja, de modo a
ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação. O texto ressalta
que as peças não traziam o nome do candidato ou de sua legenda e
coligações, e sim grandes fotos de Popó acompanhadas do slogan da
campanha eleitoral, o que caracteriza a propaganda eleitoral.

Datena comenta ameaça: “Se me matassem, queria que a sociedade me vingasse”

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O apresentador José Luiz Datena comentou ao vivo em seu programa “Brasil Urgente” nesta quarta-feira (16) a ameaça de morte que teria recebido
– o Disque Denúncia de São Paulo recebeu uma ligação que dizia que
haveria um homicídio perto da Band e o jornalista seria a vítima.
“Se me matassem, queria que a sociedade me
vingasse”, disse, acrescentando: “Dentro dos limites da lei.” O
apresentador continuou: “Quer matar, mata logo. Não fica só ameaçando.
Quer matar, mata de uma vez.”
Datena falou de outros jornalistas que foram mortos
esse ano e disse que a imprensa no Brasil é “vigorosa”. “Quantos
jornalistas perdem a vida porque falam a verdade? Quem denuncia está
muito mais exposto a receber ameaças”, disse.
“Isto não nos intimida”, garantiu Datena. “Não tem
coisa mais canalha do que ameaça.” Além da denúncia da ameça de
homicídio , no final de março a Polícia Militar de São Paulo descobriu
um plano para sequestrar o apresentador.
Ontem o apresentador chegou a ameçar ao vivo durante seu programa de rádio “Manhã Bandeirantes” se demitir da emissora.
Datena disse que estaria sofrendo pressões da parte do prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab, por conta de denúncias contra o ex-assessor do
prefeito e ex-diretor da Prefeitura de São Paulo, Hussain Aref Saab.

SECA AFETA MAIS DE 2,7 MILHÕES DE PESSOAS NA BAHIA

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A estiagem que atinge o estado da Bahia há mais de
cinco meses levou 239 municípios a decretar situação de emergência. No
total, mais de 2,7 milhões de pessoas são afetadas pela seca. Os
ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário
encaminharam juntos R$ 111 milhões para reparar os prejuízos.

A Casa Civil da Bahia informou que o governador
Jaques Wagner se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
para apresentar os projetos de infraestrutura hídrica que necessitam
dos recursos federais. São 26 projetos ao todo, dos quais 19 serão
executados pelo governo Baiano. O restante das obras ficará a cargo da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf).
Estão sendo distribuídos mais de mil toneladas de
arroz e duas mil toneladas de feijão (1,8 mil no armazém da região de
Irecê e 200 em Ribeira do Pombal), 11 toneladas de frango foram doadas
pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em 11
municípios na região de Feira de Santana e Vitória da Conquista que
serão destruídos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza do Estado (Sedes).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário irá agilizar
a liberação do Garantia-Safra 2010-2011 para os agricultores de 52
municípios e viabilizará a antecipação das indenizações da safra atual
para junho. A ação dará apoio a 121 municípios podendo destinar até R$
57 milhões para os agricultores. A previsão visa a beneficiar 78 mil
produtores.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
informou que o céu deve se manter parcialmente nublado com chuva isolada
hoje em Salvador. A temperatura registrada ficará entre a mínima de 23
graus Celsius (ºC) e a máxima de 30ºC para todo o estado. As informações
são da Agência Brasil.

Thiago, da dupla Pedro e Thiago, volta a fazer shows sem o primo

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Depois do acidente que deixou Pedro longe dos palcos, o cantor Thiago,
que faz dupla com ele, afirmou no início da tarde desta quarta-feira
(16) que retomará a agenda de shows sem o primo. Thiago comentou em seu
Twitter sobre a volta aos palcos durante o período de recuperação de
Pedro. 
“Galera, a decisão de dar continuidade na carreira e continuar o sonho
da dupla Pedro e Thiago é em conjunto com a família, e tenho certeza…
Que Pedro ficará muito orgulhoso dessa atitude! Faço isso tb em respeito
aos contratantes que acreditam na nossa dupla e a todas as pessoas que
gostam do nosso trabalho!!”, escreveu o cantor em três mensagens na rede
social.

De acordo com informações do G1, a retomada das
apresentações foi confirmada pelo empresário da dupla, Doriva Lobo e
segundo ele, a decisão foi tomada durante os últimos dias. “A vida não
pode parar, então vamos esperar a volta do Pedro [nos palcos]”, disse.
Segundo Lobo, Thiago não fez nenhuma apresentação desde o acidente de
Pedro, em 20 de abril. A agenda de shows do cantor, que representará a
dupla, deve ser decidida entre esta quarta e terça-feira (22). 

Câmara aprova criminalização de uso indevido da internet

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A
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que
tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que
devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de
computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem
autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um
ano mais multa.

O
projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado
Federal. Atualmente, o Brasil não tem uma legislação especifica para
punir as pessoas que usam de forma indevida a internet. De acordo com o
presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), esse projeto é um dos
mais importantes e contundentes. “Ele irá produzir uma mudança na
utilização da internet no Brasil. Inclusive punir os criminosos que
roubaram e distribuíram as fotos da atriz Carolina Dieckmann”.

O
texto da proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP),
estabelece também que se da invasão resultar na obtenção de conteúdo de
comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais,
informações sigilosas assim definidas em lei, ou o controle remoto não
autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão, de seis
meses a dois anos, e multa. 

O
projeto estabelece, ainda, o aumento da pena de um terço à metade se o
crime for cometido contra o presidente da República, governadores e
prefeitos, presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente da Câmara
dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa, da Câmara
Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara de Vereadores, ou de
dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual,
municipal ou do Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil.

Evangelista Bill Keller cria movimento convocando cristãos a votarem em Jesus nas eleições americanas

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O evangelista Bill Keller, líder do LivePrayer.com, iniciou um movimento convocando os cristãos norte-americanos a votarem em Jesus nas eleições presidenciais de novembro. Afirmando que a ideia veio diretamente de Deus, Keller afirma que a escolher entre Mitt Romney e Barack Obama seria como “jogar uma moeda em que Satanás está em ambos os lados”.

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“Esta é uma maneira para os cristãos uma vez por todas se levantarem e fazerem ouvir as sua vozes. Nós vimos na Carolina do Norte na semana passada – os cristãos se uniram como um só e tomaram uma posição contra o casamento gay, vencendo por 20 por cento”, afirmou o ministro evangélico, fazendo referência ao plebiscito popular que resultou na passagem de uma emenda protegendo a definição tradicional de casamento como sendo entre um homem e uma mulher.
Em uma declaração escrita para o site “Vote para Jesus”, Keller afirmou: “Não se trata de política, se trata das almas eternas dos homens! Um verdadeiro cristão NUNCA irá colocar a política acima das almas, por isso, por favor, vigiem qualquer líder chamado cristão que apoia e suporta tanto o presidente Obama ou Mitt Romney, uma vez que são nada mais do que mercenários ‘e não os homens ou mulheres verdadeiros de Deus, uma vez que, obviamente, não se preocupam com as almas!”.
Segundo o The Christian Post, o evangelista afirma que as ações do atual presidente, Barack Obama, provam que ele é um verdadeiro inimigo de Deus, enquanto o candidato Mitt Romney, que é mórmon, segue o que o apóstolo Paulo chama de “outro evangelho”.
Keller conta como chegou à ideia de que os americanos devem escrever o nome de Jesus na cédula de votação: “Minha resposta para isso, no passado tem sido a de encontrar um candidato de terceiro partido, mas todos nós sabemos que esse candidato não tem chance de realmente ganhar a eleição. É simples, isso nunca vai acontecer com o nosso sistema bipartidário Então, eu estava orando para isso três ou quatro semanas atrás, e disse. ‘Deus, tem que haver uma resposta.” Ele afirma que diante de sua oração Deus respondeu: “Ouça, diga não a Satanás para Obama; Diga não a Satanás para Romney; vote para Jesus’”.
O evangelista explicou que está fazendo uma campanha para que os cristãos, quando forem às urnas em novembro escrevam o nome de Jesus em seus votos. Segundo ele isso iria impactar o processo eleitoral do país. “Obviamente, Jesus nunca vai ser eleito, mas se conseguirmos um milhão de pessoas escrevendo no nome ‘Jesus’, isso não só vai impactar a eleição, isso vai fazer uma declaração de que os cristãos não vão simplesmente pegar qualquer um que é oferecido”, ressaltou.
Keller enfatiza que os cristãos não devem ser forçados a simplesmente escolher o “menor de dois males” entre Obama e Romney, e conclui: “Na eleição passada, havia 130 milhões de pessoas que votaram. Ainda que possamos chegar a cinco por cento das pessoas votando em Jesus, isso vai trazer um pedaço de uma declaração de que este país ainda é uma nação cristã, ainda existem milhões de pessoas que não irão nas escolhas de Satanás, e eles vão apoiar a fé cristã”.