federal, Minha Casa, Minha Vida, contemplará 340 municípios baianos que
têm menos de 50 mil habitantes. A meta do programa é construir 14.710
moradias na Bahia, sendo que cada uma destas cidades receberá 40 ou 50
unidades habitacionais. Para participarem desta nova etapa, as
prefeituras de todo o país mandaram os projetos para justificar o pedido
das habitações nas suas cidades.
Segundo informações do
Ministério das Cidades, o critério que orientou a escolha dos municípios
foi o nível de pobreza. Na Bahia, das 340 cidades contempladas, 99
estão abaixo da linha da pobreza, ou seja 29%. Isso significa que nestes
municípios mais de 30% da população tem renda inferior a R$ 70 mensais.
Para atender esta população mais carente, o governo concederá
as moradias para famílias com renda mensal inferior a R$ 1,6 mil. Além
disso, para a construção das moradias, o governo vai conceder subsídio
de R$ 25 mil por unidade construída.
A partir de agora, a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) começa a
gerenciar, junto com as prefeituras, os procedimentos iniciais para a
execução das obras. Segundo a assessora de Relações Institucionais da
Sedur, Adélia Andrade, o governo do Estado vai financiar 104 destes 340
municípios. São 4.500 unidades habitacionais financiadas a um custo de
R$
112,5 mil. A assessora comenta que os municípios foram escolhidos de
acordo com o déficit habitacional, posição abaixo da linha da pobreza e
pelas demandas já pleiteadas pelas comunidades.
Quem fará a
seleção destas famílias será a prefeitura de cada cidade. A partir desta
lista, o governo do Estado submeterá estes beneficiários ao cadastro
nacional, caso haja alguma denúncia.
A previsão de Adélia é que
até junho deste ano as obras do Minha Casa, Minha Vida 2, que atendem
estes municípios com menos de 50 mil habitantes, comecem no estado.
“Primeiro, faremos uma reunião com os pequenos agentes financiadores que
atenderão estas cidades. Depois, faremos uma grande reunião com as
prefeituras”, informa. Estas obras não são licitadas, porém Adélia
explica que é formada uma comissão de acompanhamento nas localidades.
Planejamento
Para
o arquiteto e professor de Planejamento Urbano da Unifacs, Armando
Branco, é importante que as prefeituras e o governo se preocupem com a
localização destes conjuntos. “É fundamental que ele esteja na
continuidade do tecido urbano, para que esta população de baixa renda
possa fazer suas atividades a pé e tenha acesso às escolas e aos
pequenos comércios”, acrescenta Branco. Por mais que 50 habitações seja
um número considerado pequeno, o professor diz que a iniciativa é
importante, porque, normalmente, ela é sucedida de outras etapas, já que
demanda não falta.Correio.
