Justiça obrigue o programa “Vitória em Cristo”, exibido pela Rede
Bandeirantes, se retrate de comentários homofóbicos feitos pelo pastor
Silas Malafaia. O malfeito ocorreu em julho do ano passado.
Usando gírias e palavrões, o pastor defendeu “baixar o porrete” e
“entrar de pau” contra integrantes da Parada Gay. De acordo com o pedido
encaminhado pelo MPF, a retratação deverá ter, no mínimo, o dobro do
tempo usado nos comentários preconceituosos.
“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e
ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses
caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É
uma vergonha”, afirmou o pastor evangélico, durante o programa.
Indignada com as manifestações preconceituosas, a associação Brasileira
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais protocolou
reclamação no Ministério Público Federal, o que motivou a abertura de um
inquérito civil para apurar o caso e terminou numa ação, com pedido
liminar.
O pastor chegou a ser ouvido pelo MPF. Malafaia explicou que tinha
feito uma crítica severa às atitudes de determinadas pessoas “desse
segmento social”, acrescida também de reflexão e crítica sobre a
ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas. Ele
defendeu que as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau”
significam “formular críticas, tomar providências legais”.
Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido
Dias, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência
em relação aos homossexuais. “Mais do que expressar uma opinião, as
palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um
discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da
comunicação social”, disse o procurador.
Dias afirma que, como líder religioso, Malafaia é formador de opiniões e
moderador de costumes. “Ainda que sua crença não coadune com a prática
homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais
extrapola seus direitos de livre expressão”, argumentou. Por isso, a
importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus
telespectadores, além da abstenção de veicular novas mensagens
homofóbicas.
A ação também é movida contra a TV Bandeirantes. O MPF sustenta que
cabe à emissora que outras mensagens homofóbicas sejam exibidas, além de
veicular a retratação. “A emissora é uma concessionária do serviço
público federal de radiofusão de sons e imagens e deve compatibilizar
sua atuação com preceitos fundamentais como o direito à honra e à não
discriminação”.
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