O deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP) tem articulado junto com a bancada evangélica no Congresso uma mobilização que visa eliminar do decreto número 9.005/2017, assinado pelo Presidente Michel Temer no dia 14 de março desse ano, as referências a diversidade de gênero e orientação sexual no Artigo 25, seção II, da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, visando “desenvolver programas e ações transversais de educação em direitos humanos e cidadania nos sistemas de ensino”, segundo o documento.
O motivo, segundo o deputado Flavinho, como também é conhecido, é que essa menção é mais uma manobra política, na tentativa de implantar a ideologia de gênero nas escolas, burlando, assim, a decisão do Congresso Nacional em junho de 2014, quando ficou decidido pela exclusão das questões sobre “gênero” no material escolar das escolas públicas.
Como relator do programa Escola Sem Partido, Flavinho tem consciência que o desejo da grande maioria da população no Brasil é que os conteúdos sobre “gênero” e “orientação sexual” não sejam trazidos para sala de aula, devido ao risco de doutrinação ideológica. Isto é; a tentativa de “modelar” o pensamento de crianças e adolescentes para valores divergentes da família.
“A introdução destas terminologias não condiz com o anseio da imensa maioria dos cidadãos”, disse o deputado em matéria publicada no jornal O Globo, enfatizando que qualquer discordância em relação a isso deve ser levada (mais uma vez) para o Congresso decidir; “aproveito para reafirmar que se o Executivo deseja tratar desta temática que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei que verse exclusivamente sobre esta temática”, declarou.
A ideologia de gênero e o discurso social
A iniciativa dos parlamentares para retirar os conteúdos sobre gênero e orientação sexual das escolas, segundo Flavinho, não é por questões religiosas, mas pelo interesse da própria população, que deseja preservar o direito de educar os filhos segundo seus valores, assim como proteger os alunos que, pensando e sendo educados de forma contrária, não sejam intimidados ou tolhidos em seus direitos por questões de um conteúdo que é fortemente questionado pela ciência.
“Desde a primeira audiência pública que nós tivemos, sempre se levanta a questão religiosa, só que não é disso que esta comissão trata. Esta comissão analisa seis projetos de lei que visam proteger os direitos dos educandos”, disse o deputado, se referindo ao projeto Escola Sem Partido, que se implantado oficialmente, deverá proteger os alunos de possíveis tentativas de “doutrinação”.
Além de tratar sobre a defesa da família em educar os filhos com os próprios valores, os deputados se preocupam também com a divulgação de uma ideologia que tem sido combatida por profissionais de vários segmentos. Foi o cato da nota publicada pelo American College of Pediatricians (Colégio Americano de Pediatria), dizendo o seguinte:
“O ACP insta os educadores e legisladores a rejeitarem todas as políticas que condicionam as crianças a aceitarem como uma vida normal o uso de produtos químicos e de representação cirúrgica para mudança de sexo. Fatos – e não uma ideologia – determinam a realidade”, diz trecho da nota, se referindo a casos de pessoas “transgêneros”, como também noticiamos, após denúncia da Psicóloga Marisa Lobo, ao rebater a reportagem do programa Fantástico.
Por fim, a preocupação da bancada evangélica, unida ao projeto Escola Sem Partido, é não permitir com que alunos, especialmente os mais novos que ainda não possuem maturidade suficiente para discernir questões delicadas, sejam expostos a ideologia de gênero, dado a sua inconsistência no mundo acadêmico.
“Endossar a discordância de gênero como normal, através da educação pública e políticas legais irá confundir as crianças e os pais, levando cada vez mais crianças a se internarem nas ‘clínicas de gênero’, onde serão medicadas com bloqueadores de puberdade”, alertou o ACP.
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