BLOG DE TARSO É MULTADO EM R$ 106 MIL POR DIVULGAR PESQUISA ELEITORAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu multar o blogueiro
Tarso Cabral Violin em R$ 53,2 mil por divulgação irregular de uma
pesquisa. O entendimento unânime foi tomado na última sexta-feira (31) e
acolheu o pedido feito pela coligação “Curitiba Sempre Na Frente”, do
candidato Luciano Ducci.

 

O relator do processo, juiz Jean Carlo Leeck, disse que quando Tarso
publicou em sua página na internet, intitulada Blog do Tarso, o
resultado de enquete sobre votação para o cargo de prefeito de Curitiba,
sem as ressalvas de que “não se trata de pesquisa eleitoral, prevista
no artigo 33 da Lei nº 9.504/1997, e sim de mero levantamento de
opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico
para a sua realização dependendo, apenas, da participação espontânea do
interessado”, acabou por violar o artigo 2º, parágrafos 1º e 2º, da
Resolução 23.364/2011 do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Na mesma sessão, o blogueiro recebeu nova multa pela divulgação de
pesquisa eleitoral realizada pela empresa Vetor TI, sob o nome de
“simulação das eleições”, com a veiculação do seguinte trecho: “Eleições
2012 – Candidatos – Prefeitos – Gustavo Fruet – Luciano Ducci – Ratinho
Junior – Bruno Meirinho – Rafael Greca – Alzimara – Avanilson – Carlos
Moraes – A Vetor TI está fazendo uma simulação das eleições para
prefeito e vereadores de Curitiba. Gustavo Fruet (PDT) está na frente.
Participe, curta seu candidato a prefeito e a vereador (…)”.

Assim que possível, Tarso fez
correções em seu blog e usou o seu próprio espaço na internet para
informar que estava tomando as providências necessárias.

—O juiz concedeu a liminar e requereu
que eu incluísse a informação da Resolução nas enquetes, o que fiz
imediatamente, antes mesmo de ser notificado oficialmente.

Mesmo assim, o blogueiro questionou
o sistema eleitoral, disparou críticas e prometeu recorrer ao TSE em
busca de preservar os seus direitos.

— De todo modo, permaneço achando
covarde, desproporcional e um verdadeiro atentado a liberdade de
expressão que insignificantes enquetes, assim expressamente denominadas
em meu blog, possam ocasionar a aplicação de tão severa punição – ainda
que, pela lei, em seu grau mínimo. Mas confio do Estado Democrático de
Direito e na Justiça Eleitoral, pelo que anuncio que vou recorrer ao
TSE, para que meu direito de continuar exercendo liberdade de expressão
seja preservado.