Diferentemente
do que ocorria na vigência da antiga Resolução do TSE, onde o número de
vagas de vereadores em todo o país obedecia a um critério matemático
sem levar em conta a proporção de habitantes, com a entrada em vigor da
Emenda Constitucional nº 58 de 24/09/2009, essa realidade mudou.
Atualmente o número de vagas de vereadores é definido de acordo com a
população de cada município. Em Jequié, por exemplo, aumentou de 12 para
19 vagas, com diminuição das despesas aos cofres municipais por conta
da redução em 1% do duodécimo (recursos repassados pelas prefeituras às
câmaras). Com a aprovação da “PEC dos Vereadores” foi possível corrigir
muitas distorções. Contendas do Sincorá, com pouco mais de 3 mil
habitantes em 2008, tinha 9 vereadores, enquanto que Santo Antônio de
Jesus, com 90 mil habitantes, à época, tinha apenas 1 vereador a mais.
Se tal distorção continuasse, nas eleições deste ano em Jequié, ficariam
de fora da câmara os vereadores eleitos: Meire Lopes (PDT), João Cunha (PSDC), Wanderley Nery (PT), Dorival Junior (PRB), Neto da Água (PRP), Tinho de Waldeck (PV) e Joaquim Caires (PMDB). Leia mais no blog www.politicanews.net
do que ocorria na vigência da antiga Resolução do TSE, onde o número de
vagas de vereadores em todo o país obedecia a um critério matemático
sem levar em conta a proporção de habitantes, com a entrada em vigor da
Emenda Constitucional nº 58 de 24/09/2009, essa realidade mudou.
Atualmente o número de vagas de vereadores é definido de acordo com a
população de cada município. Em Jequié, por exemplo, aumentou de 12 para
19 vagas, com diminuição das despesas aos cofres municipais por conta
da redução em 1% do duodécimo (recursos repassados pelas prefeituras às
câmaras). Com a aprovação da “PEC dos Vereadores” foi possível corrigir
muitas distorções. Contendas do Sincorá, com pouco mais de 3 mil
habitantes em 2008, tinha 9 vereadores, enquanto que Santo Antônio de
Jesus, com 90 mil habitantes, à época, tinha apenas 1 vereador a mais.
Se tal distorção continuasse, nas eleições deste ano em Jequié, ficariam
de fora da câmara os vereadores eleitos: Meire Lopes (PDT), João Cunha (PSDC), Wanderley Nery (PT), Dorival Junior (PRB), Neto da Água (PRP), Tinho de Waldeck (PV) e Joaquim Caires (PMDB). Leia mais no blog www.politicanews.net
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