SENADO APROVA NOVA MP DA SECA

Senado aprova nova MP da Seca e empréstimo de US$ 700 milhões para Bahia

A Medida Provisória (MP) que autoriza a União abrir crédito
extraordinário no valor de R$ 381 milhões para colocar em prática ações
destinadas a amenizar o impacto da seca às populações da região Nordeste
foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (16). A iniciativa garantirá
compra de carros-pipa e máquinas, limpeza de tanques, aquisição de
combustível, transporte de água e de alimentos para a região. “As ações
vão atacar emergencialmente o problema da seca e, ao mesmo tempo, o
governo adota uma medida eficaz que é a liberação de recursos para obras
como adutoras, sistemas simplificados de distribuição de água, poços
artesianos e sistemas de retirada de água subterrânea”, disse o líder do
PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA).
Ainda nesta terça, o plenário aprovou a autorização da União para que o
Estado possa contrair um empréstimo da ordem de US$ 700 milhões junto ao
Banco Mundial (Bird). A operação de crédito já havia sido aprovada na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pinheiro, que articulou a
liberação de recursos com a Casa Civil no final de setembro, comentou a
aprovação na tribuna do Senado. “São recursos que chegam para diversas
áreas, a exemplo da ampliação da malha rodoviária do estado, para a
Saúde, Saneamento e a implantação de adutoras. Essa verba se soma a
outras operações de crédito, uma vez que o Estado da Bahia ampliou sua
capacidade para contrair empréstimo de até R$ 5,5 bilhões, a partir de
uma política fiscal bem conduzida”, afirmou. De acordo com o parlamentar
petista, os recursos serão aplicados no Programa de Inclusão e
Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão). A
liberação da primeira parcela, correspondente à metade dos recursos,
estará disponível ainda este ano e parte dos US$ 700 milhões será
destinada ao pagamento da dívida interna baiana com a União.