causada por um vírus.Foi identificada em 1981, e até o início de 1998,
mais de 30 milhões de pessoas, estavam infectadas em todo o mundo.Os
óbitos tinham chegado a 11,7 milhões nessa mesma época, e o vírus
continuou a se espalhar, causando 16 mil novas infecções a cada dia.
AIDS, é adquirida por contato sexual, ou quando o vírus é introduzido
na corrente sanguínea por via injetável, no compartilhamento de agulhas
quando as pessoas usam drogas.Até 1984, foi inventado um exame para
diagnóstico da contaminação, e também era bem comum, a transmissão do
vírus pela transfusão de sangue.
Felizmente, precauções foram tomadas, e atualmente, existe mais
segurança para estes procedimentos, em postos de saúde e hospitais.Mas, a
vigilância deve ser acirrada.AIDS é letal e causa temor.Muitos se
sentem no direito de saber que foram expostos ao vírus.A doença é fatal,
e nos seus primórdios, era observada nos homossexuais, principalmente
masculinos e usuários de drogas injetáveis, e foi se espalhando.
Ainda existem doentes de AIDS, que relutam em admitir a doença.Até
1990, mais de dez anos depois da identificação do vírus, as leis sobre
este assunto, ainda pareciam meio confusas. O estado sempre teve o dever
de proteger a população contaminada de AIDS, e também procuravam
resguardar as pessoas que eram indiscriminadas injustamente.
A Vigilância Sanitária se mantém atenta e exige notificação dos órgãos
de saúde e de todos os exames positivos para HIV, é uma obrigatoriedade.
Mas, também é difícil para Previdência Social definir critérios sobre a
falta de condições de trabalho permanente sobre todos os soros
positivos, em termos de aposentadorias e pensões, porque em muitos
casos, o individuo mesmo sendo soro positivo, não apresenta ainda, os
sintomas da doença.
Ocorre também, que mesmo com a doença manifestada, a pessoa tem por
muito tempo, boas condições de saúde. A AIDS, desde 1988 passou a ser
considerada uma “causa” para justificar a licença para o tratamento da
saúde, efeito de aposentaria, reforma militar, auxílio-doença,
aposentadoria e pensão pela (Previdência Social) para os dependentes
quando da decorrência de morte.
A lei também permite ser possível levantar valores que correspondam ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Existem coquetéis de
medicamentos para o tratamento, desde 1996, quando surgiu uma lei no
Brasil, que garante tanto ao portador do vírus, ou já estando doente, o
direito de receber gratuitamente a medicação necessária, do SUS (Sistema
Único de Saúde), de acordo com a padronização dos medicamentos,
administrada pelo Ministério da Saúde.
OBS.- Ninguém é obrigado a se submeter a este exame de HIV, sem que
este seja seu desejo.Quem doa sangue, deve ser comunicado do exame, e
concordar com ele, para que a doação seja corretamente aceita. Se o
teste der positivo, o médico deve comunicar ao doador o resultado.
As leis que tratam deste assunto, mudam com frequência, e o aspecto
final da legislação, estará dependendo obviamente, da descoberta da
cura, que é o objetivo maior, em benefício geral da saúde pública.
Emmanuelle/Emmanuelle.
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