(TRE-BA), por meio de um esforço realizado pelos juízes da Corte,
planeja julgar até o fim desta semana cerca de 500 dos processos de
registro de candidatura pendentes de apreciação. Dos 2.231 processos
recebidos pelo Tribunal, 1.548 já foram julgados até o término da manhã
desta terça-feira.
Nesse ritmo, os julgamentos de registro de candidatura devem terminar
na próxima semana. No Calendário Eleitoral está previsto que o dia 23 de
agosto seria o último dia para que todos os recursos sobre registro de
candidaturas fossem julgados pela Justiça Eleitoral. Entretanto, ainda
existem diversos casos que não chegaram aos TREs ou ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Os candidatos que aguardam julgamento de recurso ainda podem fazer
campanha, até que a decisão final seja publicada, mas os partidos têm a
prerrogativa de substituir candidatos que correm o risco de serem
impugnados.
As sessões de julgamento do TRE-BA são abertas ao público. As pautas e
demais informações a respeito das sessões são disponibilizadas na capa
do site, acessando a área de “Serviços Judiciais”, clicando-se no item
“Sessões de Julgamento”. No espaço o usuário pode escolher a data cuja
pauta de julgamento lhe interessa.
Deixe seu comentário