Técnicos da Justiça Eleitoral estão analisando material apresentado pelo Tribunal de Contas da União.
Foram encontradas irregularidades no total de R$ 4.218.370,00, doados por 4.630 beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Também foi constatada a existência de 21.072 doadores pobres (com indícios de falta de capacidade econômica) que, no total, entregaram R$ 168.336.395,00 a candidatos e partidos das Eleições de 2016. Foram descobertos, ainda, 34 mortos que doaram R$ 57.257,00, como informado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante a audiência para a entrega da lista do TCU.
Ao receber o documento, o TSE compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral. De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do indício de irregularidade.
As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também serão compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). No fim do mês passado, o MDS firmou um acordo de cooperação técnica com o TSE, que visa contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública por meio da troca de informações.
Os casos demonstram a pouca vergonha ainda reinante a respeito da regularidade das doações e precisam de devida apuração e investigação pelos respectivos juízos eleitorais, devendo ser respeitado o contraditório e a ampla defesa.
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