Pelo menos três carretas e um carro de passeio se envolveram em um grave acidente na Rodovia Santos Dumont, na manhã deste sábado. O acidente aconteceu no km 672, próximo ao povoado de Joia, entre Jequié e Manoel Vitorino. A PRF não confirmou ainda o número de mortos, mas segundo relatos, a família do motorista estava em uma das carretas (mulher e filho). A rodovia ficou interditada nos dois sentidos. Jr. Mascote
O Promotor de Justiça, Rafael de Castro Matias, decidiu de maneira cautelar impugnar a candidatura do candidato a prefeito Robson Vilar em Manoel Vitorino. A promotoria tomou essa decisão contra o candidato por que não fez a quitação eleitoral referente as eleições de 2016. Robson Vilar tem direito a defesa até que o processo seja julgado pela Justiça Eleitoral nos próximos dias.
Lideranças do grupo de Robinho disse ao Portal hoje que, o Ministério público pediu a impugnação, mas, que, Robson Vilar já recorreu em Brasília, além de entrar na justiça contra o ministério público, por aceitar uma assinatura falsa com seu nome.
Estamos no aguardo dos próximos capítulos desse filme Manoel Vitorino já viu antes…
Nesta segunda feira está previsto o retorno do ônibus floresta na linha de Catingal à Jequié, a população estava com muita dificuldade na locomoção para cidade pois os carros de pequeno porte só viajam até a sede do município e o retorno acontece por volta do meio dia, não dava tempo de pegar um Uber, cumprir suas agendas e retornar antes desse horário. Agora com o ônibus na linha vai facilitar a vida dos moradores.
A empresa irá cumprir todos os protocolos de segurança, você que vai pegar o ônibus, fiquem atentos!
Jocinha Lima é a 4º candidata a prefeita a realizar o cadastro no site do divulgacand, para quem pensava que o PT iria ficar de fora deste pleito, ficou surpreso quando abriu o site e viu a loirona toda de vermelho para a disputa ao executivo municipal.
Jocinha Lima foi vereadora e presidente da câmara no mandato Lenilton Lopes, mais tarde ela ocupou a vaga de secretária municipal de saúde nos dois primeiros anos de mandato do ex-prefeito Heleno Vilar.
Como vice-prefeita de Jocinha está cadastrada Joelma de Bode Magro, não há candidatos a vereadores do PT nem do DEM.
Agora a chegada de Manoel Vitorino está linda e iluminada, isso graças a construção de uma praça moderna bem em frente à igreja católica, as margens da BR 116. A praça fica localizada a direita de quem vem da capital baiana por Jequié e levantou o visual da cidade.
Nas redes sociais a população comemora e agradece a prefeitura municipal na gestão Silvany Barros pelo empenho na obra.
Ela é a sangue novo da política municipal de Manoel Vitorino, genuína filha da terra, representando os democratas, sem nenhum corrupto da “Velha Guarda” do seu lado será a 3º opção mais limpa que Manoel Vitorino já viu. Ela é Ivanda Meira, uma fidedigna representante da família Meira que construíram a fazenda Pedras. Ivanda é da região de Beira do Rio, uma mulher preparada.
“Ivanda será a grande aposta para quem já está cansado jogo de DAMA”, disse um eleitor entrevistado pelo Portal.
O pré-candidato a prefeito Robson Vilar está cadastrado no divulgacand, juntamente com o seu vice Pedro de Vadim. Robson declarou R$259.595,00. Agora é só aguardar o julgamento para se tornarem de fato candidatos.
Encabeçando a chapa vem Silvany Barros e Marcelo Vilar, que contam com 13 candidatos a vereadores, sendo 8 homens e 5 mulheres. O time da situação foram os primeiros a inaugurarem o site do divulgacand. Conheça os nomes dos pré-candidatos a vereadores pelo PSD…
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.
A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral – entre outras autoridades.
Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles, estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.
O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.
O conselheiro Plínio Carneiro Filho, após a solenidade, disse que, infelizmente, o número de gestores que sofreram sanção do TCM ainda é elevado, mas está convencido de que a tendência é de redução. “Isto porque, naturalmente, os eleitores têm aos poucos – negando o seu voto – excluído da vida pública gestores que cometem desvios ou mesmo irregularidades administrativas. Além disso, o controle social e a ação fiscalizadora dos tribunais de contas a cada dia ganham mais em eficiência, e os gestores sabem que, se cometerem desvios, serão identificados e punidos”.
O presidente do TCM destacou também a crescente qualificação dos administradores públicos municipais, e frisou que os órgãos de controle externo – como faz o TCM – têm trabalhado no sentido de “orientar os gestores para que adotem as melhores políticas e práticas administrativas, de modo a evitar irregularidades ou mesmo desvios. E assim possam usar de forma correta e eficiente os recursos públicos e atender melhor os anseios da sociedade”.
Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, disse que a elaboração da lista dos gestores que tiveram prestações de contas rejeitadas e seu encaminhamento ao TRE, em atendimento às determinações legais, é um trabalho da maior importância, que “contribui para o fortalecimento da democracia ao ampliar a transparência sobre o processo eleitoral”. E lembrou que a ação dos órgãos de controle, ao dar essa contribuição à Justiça Eleitoral, serve também para informar melhor os eleitores, que podem votar de forma mais consciente, além de permitir que os cidadãos exerçam de maneira mais eficiente o controle social.
O desembargador Jatahy Fonseca Filho ressaltou a importância da lista e das informações que são fornecidas pelos tribunais de contas para que a Justiça Eleitoral possa examinar os candidatos que de fato estão aptos a concorrer nas eleições e exercer cargos eletivos. Ele chamou a atenção para os desafios que estão sendo enfrentados para a realização das eleições neste momento em que vive o mundo e o Brasil, lembrando que a pandemia já causou a morte de cerca de 140 mil brasileiros.
Elogiou a contribuição do Congresso Nacional, que adiou as eleições em 42 dias para dar um pouco mais de tempo à sua organização, e o trabalho do presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, para superar todas as dificuldades e possibilitar o exercício da democracia. Segundo ele, para se ter ideia dos recursos que estão sendo mobilizados, dos cuidados com a saúde dos colaboradores e dos eleitores, de modo geral, a Bahia “vai receber nove carretas com equipamentos de segurança individual, equipamentos para sinalizar o distanciamento mínimo entre os eleitores, álcool em gel, máscaras, enfim tudo para que o processo eleitoral transcorra na maior segurança possível”.
Já o procurador eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, disse que as listas com os gestores punidos entregues pelos tribunais de contas são fundamentais para a atuação do Ministério Público Eleitoral. Ele frisou que o exemplo “deveria ser seguido por outros órgãos, como o Poder Judiciário, que muitas vezes dificulta o acesso do MPE a informações que são importantes para a definição da elegibilidade ou não de determinados candidatos”. Gusmão disse que o TCE e o TCM têm auxiliado no trabalho da Justiça Eleitoral na medida em que repassam as informações sobre o julgamento e punições aplicadas a gestores públicos, tempestivamente, de modo a facilitar a atuação do MPE e da Justiça Eleitoral.
Cláudio Gusmão não poupou elogiou ao TCM que, segundo ele, faz um trabalho “preventivo e educativo importante junto aos gestores municipais para evitar que venham a ser punidos por irregularidade, ilegalidades que poderiam ser evitadas. Muitas vezes os erros ocorrem por falta de informação, de qualificação dos dirigentes municipais. Por isso, valorizo e acho da maior importância esse trabalho de qualificação, de orientação da corte de contas”.