O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê, em Jequié e em Paulo Afonso ajuizaram, no início desse mês de junho, um total de 85 ações civis públicas contra municípios baianos para que regularizem a divulgação de informações em seus respectivos portais da transparência. O MPF requer multa diária de R$10 mil no caso de administrações municipais não corrigirem as irregularidades. O Blogjequieeregiao.com.br buscou essas informações junto ao próprio MPF. As ações resultam da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional Ranking da Transparência que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.
Dentre as deficiências encontradas nos portais dos municípios acionados, podemos destacar: a falta de dados relativos à receita, à despesa, aos relatórios de gestão, de gestão fiscal dos últimos seis meses e o resumido de execução orçamentária; a não divulgação da íntegra de editais de licitações e de contratos; de informações do Serviço de Informações ao Cidadão ou serviço correlato; e a falta de horários de funcionamento e atendimento ao público, dentre outros. De acordo com as ações, o MPF coloca-se à disposição para participar de audiência de conciliação com os gestores interessados, na qual os municípios terão a oportunidade de resolver suas pendências por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, pondo fim à ação civil.
MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO MPF DE JEQUIÉ
Entre os municípios que devem responder às ações estão: Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Gongoji, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês e Ubatã.
Improbidade e suspensão de transferências – O MPF identificou que, entre outros municípios, Brejões, Gongogi, Ipiaú, Manoel Vitorino e Marcionílio Souza nem sequer têm o portal da transparência implantado, o que ocasiona ato de improbidade previsto nos incisos II e IV do artigo 11 da Lei 8.429/92. Por essa razão, os procuradores da República Márcio Albuquerque de Castro e Flávio Matias ajuizaram dez ações civis por improbidade administrativa contra os respectivos gestores erecomendou que a União suspenda as transferências a essas prefeituras até que haja a efetiva implementação de seus portais.
Crime de responsabilidade – Segundo Castro e Matias, os prefeitos de Brejões, Gongogi, Ipiaú, Manoel Vitorino e Marcionílio Souza, ainda, cometeram crime de responsabilidade (inciso XIV, art. 1º, do Decreto-Lei nº 201/67) e, portanto, suas investigações foram encaminhadas à Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1). A medida é devida ao foro privilegiado em função do cargo dos gestores que, em se tratando de fatos imputados como crimes, devem ser denunciados pela PRR1 e responder ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Merendeiras e os funcionários que trabalham na limpeza das escolas públicas do distrito de Catingal, disseram que estão sem receber seus salários a mais de 15 dias. Segundo elas o pagamento que deveria cair na conta do dia primeiro ao dia cinco de cada mês, está sempre caindo com atrasos, e esse mês já se passaram 15 dias e até agora ainda não foi depositado pela prefeitura. As funcionárias ameaça parar de trabalhar até que a prefeitura paguem seus salários.
Um mototaxista foi baleado e morto na Rua José Alfredo Guimarães, bairro Campo do América, em Jequié. A vítima foi identificado pelo nome de Hélio Batista Ribeiro Santos, 33 anos, e trabalhava como mototaxista no Mutirão São Judas Tadeu. O crime aconteceu por volta das 9 horas da manhã de hoje (15). Segundo informações de testemunhas, o passageiro sacou a arma e atirou no mototaxista pelas costa e fugiu em direção ao rio jequiezinho. Outros disseram que o atirador aparentava ser menor de idade e fugiu com um outro motoqueiro que o aguardava próximo a cena do crime. A vítima foi socorrida por uma ambulância do SAMU e levado para o hospital, onde não resistiu aos ferimento e morreu. O crime tem características de vingança já que nenhum pertence do motoqueiro foi levado. Jr. Mascote.
Acontece no dia 02 de julho a Marcha para Jesus em sua 19ª edição. O evento que é promovido pela Ordem dos Ministros Evangélicos de Poções (OMEP), que representa a comunidade evangélica na cidade, terá início às 16h, com a concentração em frente ao Terminal Rodoviário, de onde os participantes sairão em caminhada até a Praça do Divino. Este ano o show e Ministração ficam por conta da cantora Nívea Soares e está previsto para acontecer às 20h, no centro da cidade. Por Jeferson Almeida.
Há algumas semanas, um acidente que poderia ter matado uma criança em um zoológico terminou com o abate de um gorila, chamado Harambe, na cidade de Cincinnati, no estado de Ohio (EUA).
Morreu na noite desta terça-feira, 14, o adolescente Matheus Oliveira, filho da cantora gospel Eyshila. O adolescente de 17 anos estava internado há seis dias no hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, com o quadro de Meningite. A informação foi confirmada pela cantora em suas redes sociais.
A cantora Christina Grimmie, 22 anos, morreu após ser baleada durante um show nos Estados Unidos na madrugada deste sábado (11). A ex-participante do “The Voice” norte-americano foi atingida por tiros enquanto distribuía autógrafos aos fãs após fazer show em Orlando.
Começou a temporada de cancelamentos de voos do Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo em Vitória da Conquista. Na manhã desta segunda-feira (13), Dia de Santo Antônio foi de transtornos para muitas pessoas entre elas o vice-prefeito de São Bernardo dos Campos, o forrozeiro Frank Aguiar, que teve que suspender a sua agenda no Sudeste do Brasil.